Browsing: Justiça
A primeira sentença em ação individual contra a Vale por causa do rompimento da barragem em Brumadinho terminou com a…
A família de um homem atropelado e morto em 2013 por uma locomotiva da mineradora Vale, na zona rural de…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o habeas corpus por meio do qual o segundo-sargento…
O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (13) que requereu formalmente à Fundação Renova informações sobre cortes do auxílio emergencial…
A indústria mineira apoia a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com jurisdição em Minas Gerais. Nesta…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho aprovou, nesta quinta-feira (12/09), por unanimidade, seu relatório final. O…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (11/09) o projeto de lei para a criação…
O vereador André Viana Madeira (Podemos) foi negado pela promotora de Justiça, Giuliana Talamoni Fonoff, à participar das auditorias e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, derrubou na tarde deste domingo a decisão liminar do presidente do Tribunal…
Por Agência Brasil O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, abriu…