Browsing: Justiça
Os restaurantes itabiranos somente podem funcionar com serviço de delivery, com entrega ou retirada de alimentação pronta. O consumo no local está…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 72 horas para o Planalto apresentar cópia de…
O juiz da 132ª Zona Eleitoral, em Itabira, Dalmo Luiz Silva Bueno, suspendeu por prazo indeterminado o expediente presencial no…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, negou neste sábado (2) um segundo recurso…
A desembargadora Mônica Nobre, plantonista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu, por cinco dias, prazo para que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser “totalmente contra” o aglutinamento das eleições municipais às…
A Justiça Federal autorizou o governo de Minas a comprar mais 300 ventiladores pulmonares para auxiliar no tratamento contra Covd-19…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quinta-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado mineiro Aécio Neves (PSDB)…