Metabase Itabira, Aposvale e Sindfer ES/MG realizaram o evento.
A assembleia convocou os aposentados, pensionistas e aposentáveis para um debate sobre a atual situação destes assistidos frente ao Plano da Valia – Benefício Proporcional, conhecido como BP.
Na abertura da Assembleia Sebastião Deiró, presidente nacional da Aposvale explicou algumas ações que estão sendo realizadas, entre elas, a contratação de dois atuários, que à época eram funcionários da Valia e participaram da criação do Vale Mais e hoje, também prejudicados pelo Plano Proporcional. “Sem culpa alguma, até mesmo por serem funcionários da Valia, eles têm a experiência, afinal, participaram do plano que hoje somos contra e pela análise, reconheceram que a reivindicação da Aposvale e Metabase Itabira tem razão em seus argumentos. Nossa ideia inicial é a cisão imediata já que o BP não tem regulamento próprio e retirá-lo do Vale Mais. É necessário criar este regulamento para que os assistidos – cerca de 7.000 entre assistidos e aposentáveis – tenham “vida própria”, já que a Vale jogou este pessoal dentro do Vale Mais e pronto. Esta “submassa” acreditou na Vale que disse à época que em 20 anos iria repor toda receita do BD no BP e ao contrário disso, apresentou na Previc uma proposta de prorrogação para mais 10 anos, o que foi feito”.
Ainda de acordo com Deiró a empresa “passa a mão nesse dinheiro sempre que precisa” e completa: “Será uma briga complicada, já que a empresa sequer participou das discussões da cisão pretendida”, disse Deiró. André Viana, presidente do Sindicato Metabase Itabira, também discursou: Estamos iniciando neste dia o resgate da dignidade não apenas das pessoas que estão aqui neste encontro, mas também dos 4.764 assistidos pelo BP, dos 2.139 que ainda irão se aposentar e por aqueles que não estão conosco, pois faleceram e não tiveram a justa reparação deste plano que aterroriza toda uma classe. Estamos preparados para buscar uma solução, seja pelo administrativo, seja pela justiça. A Vale tem usado os valores devidos destes assistidos em outras ações, seja patrocinando carnaval, seja em eventos culturais, nada contra, mas reparar os responsáveis pela sua grandeza ela não olha, não cuida, não está nem aí. Não basta o assédio moral por meio da imposição há 22 anos atrás quando literalmente obrigou a todos assinarem essa transição para o Vale Mais sobre a ameaça de demissão imediata”, bradou o sindicalista.
De acordo com André, as instituições à frente deste processo demonstraram sua força, junto aos assistidos, quando aprovaram com mais de 90% de aprovação a redução de 60 para 48 meses, o que vai garantir abonos maiores, equivalentes a três vezes o valor mensal do benefício líquido de contribuição.
Ações
Maria Socorro Castro, da Associação dos Participantes do Benefício Proporcional da Valia, informou as diversas ações que são necessárias: “Além da necessidade da cisão com o Benefício Definido, precisamos criar o regulamento próprio; recuperar todo o patrimônio do BP, desde o início. Levantar informações do contrato da dívida da Vale com a Valia, já que foi proposto pagar em 20 anos e depois prorrogado por mais 10 anos. Qual retorno houve? Como que foi feito? Está sendo pago? Existe uma cláusula sobre revisão atuarial, qual a garantia da Vale se o plano der errado? Como ficaremos? A Vale vai garantir nossos pagamentos? Vamos esmiuçar este contrato e conhecer a fundo todo o processo”, disse Socorro.
André Viana informou que a partir de 11 de julho, próxima segunda-feira, o Metabase irá recolher, com os assistidos, toda a documentação necessária para iniciar os trabalhos para mais um estudo/cálculo jurídico atuarial. Ainda discursaram Vagner Cabeludo, presidente do Sindfer ES/MG e o advogado do departamento jurídico do Metabase, Henrique Nery.
Entenda
Em 2016 o BP tinha uma reserva (superávit) em torno de R$256 milhões. Para cumprir algumas resoluções exigidas pelo órgão fiscalizador e algumas legislações, o plano tinha que gerar mais dois anos de superávit, chegando em 2018 com uma reserva em torno de R$500 milhões reais. Apesar da Vale ser a garantidora do Plano, por regulamentação, e o superávit ser da empresa, a Vale usou estes recursos em outros projetos. Isto preocupa os assistidos com relação ao futuro de seus benefícios.