Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado durante audiência pública

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Reunião aconteceu nesta quarta-feira (04/05) no auditório da Prefeitura. A LDO estima uma receita corrente de aproximadamente R$ 780 milhões para 2023.

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou nesta quarta-feira (04/05), a previsão de receita corrente para 2023: o valor total estimado é de R$ 778.356.131,00. A audiência pública para apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteceu no auditório do paço municipal.

Conduziram a reunião a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Patrícia Alves Guerra, o secretário municipal da Fazenda, José Luiz de Lima, e o chefe de Gabinete Alisson Diego Batista Moraes. Também participaram da audiência representantes de entidades, servidores públicos e membros da comunidade itabirana.

A LDO é a primeira etapa do planejamento para o próximo ano, é onde estabelecemos as diretrizes orçamentárias que poderá ser revisada na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas receitas são estimadas após o fechamento do primeiro trimestre de 2022, observando seu comportamento e projetando para o próximo ano, que são receitas correntes, receitas tributárias, taxas municipais e transferências do Estado e da União. Temos também a expectativa das receitas de capital, que são oriundas de operações de crédito”, explicou Patrícia Guerra.

De acordo com Alisson Diego, historicamente, no Brasil, os municípios têm um percentual de investimento de cerca de 3%. Ele explicou que o ano em que Itabira mais investiu, em 2020, foi justamente quando a Prefeitura fez uma operação de crédito com Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

A contratação de uma operação de crédito, como é o Finisa, é essencial para que possamos ultrapassar esse percentual médio e alcancemos um investimento de cerca de 15%. Assim, poderemos executar os projetos estratégicos previstos no plano de metas. Essa administração é muito ousada com relação a isso. Só teremos mudanças estruturais no município quando tivermos investimentos maciços. Esse investimento via Finisa, junto com nossos investimentos próprios, vai garantir um dos maiores percentuais de investimentos da história de Itabira. O Finisa tem projetos estruturantes orientados e bem definidos. Não é investimento ao léu: ele é alinhado aos projetos do plano de metas”, disse Alisson.

A apresentação da LDO é um processo democrático no qual a comunidade, por meio da transparência do setor público, fica conhecendo as prioridades da gestão para o próximo ano. A população pode enviar sugestões sobre a LDO até a próxima terça-feira (9) pelo e-mail [email protected]. O documento, após ajustes, será encaminhado para aprovação do Poder Legislativo. Em seguida será sancionado pelo prefeito Marco Antônio Lage.

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