Nivaldo Ferreira dos Santos – Prefeitura de Itabira renova estruturas de Ouvidoria e Auditoria

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O principal destaque da reunião da Assembleia Geral Ordinária da Interassociação realizada no dia 06/03/2022 foi a apresentação dos serviços de Ouvidoria e Auditoria da Prefeitura Municipal de Itabira. Uma parte da apresentação foi feita pelo Ouvidor Municipal, Paulo Henrique Rodrigues da Silva, que começou afirmando que “a Ouvidoria é a instituição que representa os legítimos interesses dos cidadãos no ambiente organizacional da Prefeitura” e que o atendimento do órgão se baseia nos valores da ética, empatia, sigilo, acolhimento e resolutibilidade – Confira outras informações divulgadas:

* A Ouvidoria é um canal de acesso para informações, denúncias e sugestões – qualquer pessoa, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, pode ter acesso para informar uma demanda ou solicitação de melhor eficiência do serviço público;

* Os canais de acesso à Ouvidoria são o site da Prefeitura (www.itabira.mg.gov.br), o telefone número (31)3839-2150 que também recebe mensagens via WhatsApp, o atendimento presencial no térreo do prédio da Prefeitura de Itabira, o e-mail [email protected] e o aplicativo COLAB, que pode ser baixado pela internet;

* As principais demandas recebidas pela Ouvidoria Municipal são: denúncias de irregularidades, reclamações sobre a prestação de serviços dos órgãos públicos municipais e outras organizações vinculadas à Prefeitura ou contratadas por ela, informações sobre os serviços prestados pelos órgãos municipais e organizações relacionadas, sugestões de melhorias e elogios a servidores públicos ou órgãos municipais e prestadores de serviços;

* O prazo máximo de repostas da Ouvidoria deve ser de 30 (trinta) dias, a contar do registro de cada demanda;

* Nos próximos meses serão realizadas outras reuniões para treinar as lideranças comunitárias quanto ao uso efetivo do aplicativo COLAB – a idéia é que os líderes comunitários sejam multiplicadores do aplicativo e ajudem a incentivar o uso por toda a população;

* Estão previstas também outras novidades no funcionamento da Ouvidoria Municipal, entre elas a implantação da “Ouvidoria Digital” e a disponibilização de um novo número de telefone, com apenas três dígitos (162), o que irá facilitar ainda mais a comunicação e o acesso dos cidadãos e este importante órgão municipal.

Durante a reunião da Interassociação o Ouvidor Municipal, Paulo Henrique Rodrigues da Silva, fez ainda uma breve apresentação do aplicativo COLAB, que já é usado em vários outros municípios do Brasil, destacando que em Itabira esse serviço foi lançado em agosto de 2021 e no início de março de 2022 tinha em torno de 600 (seiscentos) usuários ativos – segundo ele, nos próximos meses será feita uma campanha de divulgação mais intensa sobre o aplicativo e os serviços da Ouvidoria Municipal, inclusive com a apresentação do COLAB em reuniões e eventos de outras entidades da comunidade.

Paulo Henrique frisou que o COLAB é um canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura através do qual a população pode solicitar serviços de reparo, obras e reformas, além de dar sugestões para melhorar a administração pública – os líderes comunitários foram orientados a baixar o aplicativo, fazer o cadastro e iniciar a interação direta com a administração pública.

INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA

Também participaram da reunião da Interassociação a Secretária Municipal de Auditoria Interna e Controladoria, Nádia Sales Chaves, e a servidora Júlia Souza, que apresentou as principais informações sobre o programa “Itabira Íntegra e Transparente”, que engloba as seguintes atividades:

* projeto “Time Brasil” – iniciativa promovida pela Controladoria Geral da União (CGU) para fortalecer e perpetuar a cultura da integridade nos estados e municípios, com aprimoramento da gestão pública e fortalecimento do combate à corrupção com plano de ação baseado na transparência;

* plataforma “e-Prevenção” – sistema que permite aos gestores avaliarem as boas práticas de prevenção à corrupção e terem acesso a sugestões para a implementação de melhores condutas, como parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU);

* Código de Ética e Conduta dos servidores e gestores públicos;

* projeto “Educação e para a Cidadania” nas escolas.

MAIS INFORMAÇÕES

E esse foi somente um dos assuntos tratados na reunião da Interassociação… Houve ainda participação da equipe da mineradora Vale informando sobre as barragens e sobre segurança, informações sobre o funcionamento dos conselhos municipais, eleições e outras atividades das Associações de Moradores, informações e discussões sobre a organização e a documentação adequada das entidades comunitárias e muito mais… Quem quiser saber mais sobre os trabalhos da Interassociação e das associações de moradores dos bairros e comunidades rurais de Itabira pode ligar para (31)3834-0874… Informem-se e participem!

Fale com o colunista: [email protected]

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