O governo de Minas Gerais prorrogou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel no estado de 15% para 14% até o dia 31 de março de 2022.
A alíquota reduzida está em vigor desde o dia 1º de novembro de 2021. A medida foi anunciada em outubro do ano passado, após a Petrobras reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel e depois de uma greve dos tanqueiros.
Governo anuncia redução de ICMS do diesel horas depois de Zema ter falado sobre congelamento
A previsão era que a ação durasse até 31 de janeiro, mas foi estendida por mais 60 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1º).
“A medida tem como objetivo principal mitigar os impactos dos sucessivos aumentos dos valores dos combustíveis resultantes da política de preços adotada pela Petrobras”, afirmou o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, em nota.
Segundo o governo, com a redução da alíquota, um total de R$ 164,1 milhões deixa de entrar no caixa do Tesouro Estadual – R$ 98,46 milhões entre novembro e janeiro e R$ 65,64 milhões entre fevereiro e março.
As alíquotas do ICMS dos combustíveis em Minas Gerais são:
- Gasolina: 31%
- Etanol: 16%
- Diesel: 14%