Prefeitura de João Monlevade lança o Orçamento Participativo Escolar

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Evento contou com palestra do ex-ministro Patrus Ananias

A Prefeitura de João Monlevade lançou, na noite da última sexta-feira (3), o Orçamento Participativo Escolar (OPE). O evento, realizado no auditório da Faculdade e Colégio Kennedy, contou com a palestra do deputado federal e ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), um dos primeiros gestores públicos a implantar o Orçamento Participativo em um município brasileiro, quando foi prefeito de Belo Horizonte, na década de 1990.

De acordo com o servidor responsável pela implantação do OPE, Antônio Neto Mancuzo, o objetivo do projeto é desenvolver nos estudantes a cultura da participação a partir da promoção de momentos de negociação, com tomada de decisões e definição de prioridades, respeitando os interesses coletivos da escola e levando em conta o recurso público disponibilizado.

O Orçamento Participativo Escolar vai atender os estudantes da rede municipal de ensino dos anos iniciais e dos anos finais do Ensino Fundamental. A inspiração pelo público infanto-juvenil partiu de modelos seguidos nos municípios de São Paulo (2003), Belo Horizonte (2014/2016) e também em cidades de Portugal (2016).

O evento

O evento de lançamento do OPE foi muito prestigiado e contou com a presença do prefeito Laércio Ribeiro (PT), do vice Fabrício Lopes (Avante), do presidente da Câmara Municipal, Gustavo Maciel (Podemos), do vigário episcopal Padre Marco José de Almeida, vereadores, secretários municipais, servidores, educadores e convidados.

Para o prefeito Laércio Ribeiro, o Orçamento Participativo Escolar é uma política pública que pretende gerar maior garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. “O OPE será implementado nas 16 escolas da rede municipal, atingindo aproximadamente 6.200 alunos, incluindo quase cinco mil famílias e 760 trabalhadores da educação, desenvolvendo a cultura democrática. É Monlevade avançando para se tornar uma cidade educadora. É a implantação de uma gestão democrática nas escolas, da educação cidadã, da transparência, do controle social e do enfrentamento às violações de direitos”, afirmou.

Já o vice-prefeito Fabrício Lopes destacou a democracia como uma característica fundamental do OPE. “É uma alegria estar aqui hoje e poder acompanhar a implantação do Orçamento Participativo Escolar. É um marco, pois após vinte anos o cidadão volta a participar das decisões da Prefeitura, decidir o que é melhor para ele e o modelo certo de governar. É um projeto amplamente democrático, no qual alunos e diretores vão escolher as obras e prioridades. Monlevade, mais uma vez, se torna pioneira com o prefeito Laércio Ribeiro”, enfatizou.

O deputado federal Patrus Ananias ressaltou a importância da participação das crianças e adolescentes no projeto. “É o fomento da consciência social e política e da noção de coletivo nos pequenos, que sem dúvida vai contribuir para a formação de cidadãos mais críticos e responsáveis. É muito importante as crianças participarem e aprenderem desde pequenas a terem prazer pela política”, destacou o ex-ministro.

A aluna do sexto ano da Escola Municipal Governador Israel Pinheiro (Emip), Maria Fernanda Dias, de 12 anos, também destacou a participação das crianças no projeto. “É muito importante as crianças participarem de projetos iguais ao OPE. É bom para que elas aprendam a serem cidadãos de bem e ter prazer pela política. E também para ajudar as tanto na escola quanto na rua. As crianças são o futuro”, disse.

Para a secretária municipal de Educação, Maria do Sagrado Coração Rodrigues, foi uma grande alegria poder participar do evento, que, sem dúvida, é um marco na história da educação em João Monlevade.

O lançamento do OPE foi transmitido pelo canal do Youtube de Prefeitura de João Monlevade e pelo Facebook.

Patrus

Patrus Ananias de Sousa é advogado, mestre em Direito e pesquisador da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, bem como professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Entre 1989 e 1992, exerceu o mandato de vereador em Belo Horizonte, onde foi relator da Lei Orgânica do Município. E, devido ao seu desempenho, foi eleito prefeito da capital mineira entre 1993 e 1996 e, em 2002, elegeu-se deputado federal.

Em 2004, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, quando foi considerado um dos grandes responsáveis pela implementação do programa Bolsa Família.

Fonte: ACOM-PMJM

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