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    Home»Brasil»CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão
    Brasil

    CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão

    03/08/2021Nenhum comentário1 Minutos de leitura0 Visualizações
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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no órgão.

    O trabalho será feito pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), que ficará subordinado à presidência do CNJ.

    Os procedimentos de conciliação deverão ser concluídos em até 60 dias, a partir da primeira reunião. O prazo poderá ser prorrogado a pedido das partes, ou do conselheiro que estiver na condição de relator do processo. A homologação do acordo caberá ao plenário do conselho.

    Os casos poderão ser encaminhados ao Numec diretamente pelos conselheiros ou por provocação das partes. O pedido de conciliação será avaliado por um juiz auxiliar da presidência. A primeira reunião entre as partes deverá ser feita por videoconferência.

    Com a medida, o CNJ pretende aumentar a resolução de processos administrativos no órgão.

    Fonte: Agência Brasil

    CNJ conciliação Núcleo Processos administrativos
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