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Realizada nesta quinta-feira (10/06), no Fórum Desembargador Drumond, da Comarca de Itabira, a 1ª Sessão de Julgamento do Tribunal de Júri por videoconferência.
A necessidade de realização de Júri por videoconferência, surgiu em meados do mês de Junho do ano de 2020, onde o conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, votou a favor de proposta para autorizar os TJs e os TRFs a adotar procedimentos para o uso da tecnologia na realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, em razão das contingências geradas pela pandemia da covid-19.
A proposta foi construída em uma Minuta, por um grupo de trabalho, destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à otimização de julgamento, nos processos de crimes dolosos contra a vida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
De acordo com a minuta, deverão ser cumpridos os mesmos procedimentos estabelecidos no CPP para atos presenciais, exceto formalismos não essenciais ao ato que tiverem de ser adaptados ao ambiente da videoconferência.
O sistema de videoconferência deverá garantir a participação efetiva de todas as pessoas essenciais ao ato, bem como a necessária publicidade.
A proposta prevê ainda que, caso o Oficial de Justiça verifique que não há condições de o intimando ser ouvido por videoconferência, deverá intimá-lo para comparecer presencialmente à sessão de julgamento.
