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O governador Romeu Zema (Novo) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram para tentar costurar um acordo para acelerar o processo de recuperação das comunidades atingidas pela tragédia em Mariana. O encontro aconteceu por videoconferência na tarde desta terça (6/4).
De acordo com o governo do estado, esse foi o primeiro encontro para tentar alavancar as medidas de recuperação das cidades atingidas ao leito do Rio Doce. A represa da Samarco (controlada pela BHP Billiton e pela Vale) se rompeu em 5 de novembro de 2015.
O objetivo da participação de Fux, segundo o Governo de Minas, foi chancelar o acordo entre as partes envolvidas na mesa de discussão.
“Nosso objetivo é de que as partes, todos os interessados, se unam e elaborem um plano definitivo de realização de todas estas indenizações, sem prejuízos aos trabalhos já realizados. Nós podemos fazer isso com o selo do STF, para que ele possa homologar um grande acordo que seja satisfatório para todos os interessados”, afirmou o ministro Luiz Fux.
MP de olho
Atualmente, as medidas compensatórias são feitas pela Fundação Renova.
Porém, a entidade tem sido alvo frequente de ações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 24 de fevereiro, o MP pediu a extinção da Renova após reprovar a prestação de contas da fundação.
“É urgente a situação de perigo e de risco ao resultado útil do processo em razão da ineficácia dos programas geridos pela entidade, dos desvios de finalidade, como as propagandas enganosas praticadas e outras práticas ilícitas e inconstitucionais”, destacou a promotoria na ação.
As contas da fundação, segundo o MP, indicavam para remunerações muito acima das pagas pelo mercado, além de que uma das funcionárias era citada em dois cargos diferentes, com salário alcançando a marca de R$ 1 milhão.
Apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, o fato de a Renova apresentar superávit em seu exercício também chamou a atenção dos promotores.
Em 2 de março, o MP também pediu aplicação de multa de de R$ 1 milhão por dia às empresas Vale, BHP Billiton e Samarco. O motivo é o atraso das obras de reconstrução dos distritos de Paracatu de Baixo, Bento Rodrigues e Gesteira.
Em nota à época da ação sobre a reprovação das contas, a fundação informou que “é recomendável que instituições do terceiro setor trabalhem com superávit”. Também negou pagar vencimentos além do praticado pelo mercado aos seus funcionários.
Sobre o atraso na reconstrução dos vilarejos, a Renova informou à época que a pandemia da COVID-19 atrapalhou o andamento das obras. Já as empresas envolvidas esclareceram que seguiam o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016.
Outros participantes
Além de Zema e Fux, o encontro desta terça teve a participação do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do advogado-geral da União, André Mendonça; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Representantes da Justiça Federal dos dois estados atingidos também estiveram presentes à chamada por vídeo. Além deles, o Ministério Público Federal; o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa; e demais representantes do Poder Judiciário e dos governos mineiro e capixaba e da empresa Samarco marcaram presença.
Fonte: Estados De Minas
