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A confirmação da contaminação pelo novo coronavírus de ao menos quatro parlamentares e de 12 servidores da Assembleia Legislativa de Minas (outros 30 aguardam resultados de testes), além do crescimento dos dados da Covid na capital e no Estado, fizeram com que o presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), anunciasse, nesta quinta-feira (16), a suspensão das reuniões de plenário e comissões no local, a partir da segunda-feira (20) e até o princípio de agosto.
A ideia é que os deputados votem, nesta sexta-feira (17), por meio de reunião com participações remotas e presenciais, como tem sido desde o início da pandemia, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo. Dessa forma, cumprem o regimento interno do Legislativo e a própria Constituição Estadual para que possam dar início ao recesso neste meio de ano.
Com a decisão, a tramitação da proposta de reforma da Previdência estadual, prioridade do governo Zema e iniciada em junho na Assembleia, fica ainda mais prejudicada.
“Devido ao aumento do números de casos de covid, a @assembleiamg votará o projeto da LDO nesta sexta (17). Com isso, retornaremos às votações em agosto, mantendo os debates sobre a reforma da Previdência”, disse Patrus, em uma rede social. “Será um período produtivo para entendimentos e análise das sugestões apresentadas pelos representantes dos servidores”, completou.
Diante da interrupção dos trabalhos, já postergados no decorrer desta semana – em razão de um seminário online e presencial realizado de segunda a sexta para debater os pontos da reforma -, deve ficar inviável o cumprimento do prazo máximo inicialmente fixado pela União para aprovação, ao menos, de novas alíquotas de contribuição previdenciária no Estado: 31 de julho.
Para não correr risco de ver suspensas as transferências de verbas federais, o governo estadual deve reforçar pedido para que o Ministério da Economia prorrogue a referida data. Procurado pela reportagem, o Executivo ainda não se posicionou sobre a decisão de Patrus e suas possíveis consequências.
Seminário
Como resultado do seminário sobre a reforma previdenciária, que ocorre nesta semana, na Assembleia, já foi divulgado um relatório de 312 páginas com contribuições de 30 representações sindicais para o debate sobre o assunto. Além de criticarem o fato de a reforma estar sendo discutida em meio à pandemia, as entidades e alguns deputados denunciam que as propostas do governo contêm tentativas de retirada de direitos e de realização de mudanças administrativas prejudiciais aos servidores.
Parlamentares com exame ”positivo’
Até o momento, os deputados Antônio Carlos Arantes e João Vitor Xavier anunciaram exames positivos para Covid-19. Testes feitos por outro dois parlamentares, que não quiseram dar publicidade aos casos, segundo uma fonte da Assembleia, também teriam confirmado a doença. Doze servidores também foram afastados, após comprovação da doença, e 30 aguardam exames.
