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Em meio à crise política do país, dois governadores vão ter de dar explicações sobre decisões que tomaram, sob a alegação de enfrentamento à pandemia de coronavírus. No Rio de Janeiro, a assembleia legislativa autorizou, ontem, a abertura de processo de impeachment contra Wilson Witzel (PSC), por suposto envolvimento em esquema de desvios na Saúde. No Pará, Helder Barbalho (MDB) foi alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de fraude na compra de respiradores.
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a autorização para abertura de processo de impeachment contra Witzel foi por decisão unânime, com 69 votos dos 70 parlamentares. A ausência foi do deputado Rosenverg Reis (MDB). Agora, a autorização para a abertura do processo será publicada no Diário Oficial, dando um prazo de 48 horas para os partidos indicarem os representantes de uma comissão especial que vai analisar a denúncia. (leia Saiba mais).
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), ressaltou que a posição sobre a abertura do processo não significa um prejulgamento. Ontem, vários deputados defenderam o amplo direito de defesa de Witzel. Em nota, o governador do Rio disse que é inocente e que vai manter suas funções de governador.
No Pará, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão contra o governador Helder Barbalho e outras 14 pessoas, incluindo o secretário de Saúde do estado, Alberto Beltrame, que é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio de R$ 25 milhões de Barbalho e de outros sete investigados. Na casa do secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol, a polícia encontrou quase R$ 750 mil em dinheiro, embalado em jornal e dentro de uma caixa térmica. O governo do estado informou que o servidor foi exonerado após a descoberta do montante.
A operação foi autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na petição, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirmou que as ilicitudes investigadas “passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho”.
A polêmica envolvendo os ventiladores começou em maio, quando foi divulgado que os equipamentos importados da China não funcionavam. Os respiradores foram devolvidos, mas, conforme as investigações, o mesmo empresário teve outra contratação com o governo no valor de R$ 4,2 milhões.
As apurações apontam, também, para a suspeita de superfaturamento de 86,6% nas compras. (Com Agência Estado)
O que diz o governador (Wilson Witzel)
“Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei, em nenhum momento, essa bandeira. E é isso que, humildemente, vou demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados. Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza de que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são. São narrativas fantasiosas e investigações precipitadas.”
O que diz o governador (Helder Barbalho)
“Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo Erário público, o governo do estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa, ainda, que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do governo do estado. Além disso, o governo entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.”
