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Os municípios brasileiros estão sofrendo as perdas financeiras derivadas da crise econômica criada pelo isolamento social necessário ao controle de contaminação do Covid-19. Com empresas fechadas ao longo do mês de março e abril, em todo território nacional, os reflexos na queda de arrecadação chegam de forma arrasadora, nas três esferas, em especial nos municípios de micro e pequeno porte.
Santa Maria de Itabira, no encerramento do mês de abril, computou uma queda de cerca de 35% na arrecadação municipal, com reflexos nos repasses de ICMS, FPM, IPVA e IPI. Em comparação com o mês de abril de 2019, mais de 400 mil reais deixaram de abastecer os cofres municipais ao longo do mês.
A queda continua acontecendo nos repasses do mês de maio realizados até o presente momento e deverá se manter em queda devido ao grande número de empresas que não retomaram suas atividades e a contenção de consumo natural que vem acontecendo por parte da população.
Conforme divulgado pela imprensa nacional, o Governo Federal vem tramitando um projeto de Lei no Congresso visando ajuda financeira a município e estados, mas, até o momento, a discussão ainda continua e o dinheiro é só uma possibilidade. De acordo com a divisão dos recursos, Santa Maria de Itabira terá direito a R$ 1.193.904,93, divididos em 4 parcelas, ou seja, menos de 300 mil reais mensais, 100 mil a menos que o já confirmado rombo nas receitas do mês de abril, além de já estarmos entrando na segunda quinzena de maio.
“Se e quando chegar, essa ajuda do Governo Federal não será capaz de tampar o rombo que já existe nas nossas receitas de abril. Maio, com certeza, já demonstra que será muito pior. Dinheiro para combater o Coronavírus nós recebemos apenas 40 mil reais que está sendo usado para comprar EPI para as equipes de saúde e manutenção, dar apoio ao Hospital Padre Estevam nesse momento, além de kits de teste rápido quando ainda não tínhamos recebido nenhum do Governo Federal. Estamos passando por sérias dificuldades financeiras e, caso realmente não chegue nada de Brasília ou do Estado, não sabemos como resolver. Meu medo é que os recursos faltem até para cumprir a folha de pagamento dos servidores”, desabafou o Prefeito Reinaldo das Dores Santos.
IMPASSE EM BRASÍLIA
O projeto de Lei que busca fornecer ajuda financeira aos estados e municípios tem sido alvo de uma disputa de interesses por também conter em seu conteúdo regras de austeridade que incluem suspensão de aumentos a servidores públicos para os próximos dois anos.
Ontem (14/05), o Presidente Jair Bolsonaro, após receber a aprovação do Senado realizada na quarta-feira, deu entrevista dizendo que ainda ira fazer uma videoconferência com governadores para discutir a sanção ou veto de alguns artigos do projeto, o que deverá aumentar, ainda mais, o prazo de chegada desses recursos que, originalmente, deveriam ser distribuídos até hoje.
