Secretária de Educação detalha Regime de Estudo não Presencial na rede estadual de ensino

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A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, explicou nesta quarta-feira (13/05), em coletiva virtual, como funcionará o Regime de Estudo não Presencial lançado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). Na oportunidade, Julia falou sobre o funcionamento das ferramentas propostas para viabilizar o ensino remoto e tranquilizou professores, alunos e familiares sobre a continuidade dos estudos durante o período de distanciamento social.

“Não haverá atividades de professores e alunos em escolas”, disse. “Não há com o que se preocupar. Professores não têm que se dirigir às escolas, esse acompanhamento deverá ser feito, integralmente, de suas casas”, afirmou. 

A estratégia apresentada está alinhada às orientações propostas pelo Comitê Extraordinário Covid-19, coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), como medida para o enfrentamento e controle da pandemia de coronavírus. Na coletiva, a secretária também ressaltou que todas as atividades serão feitas em casa e que as escolas permanecerão fechadas enquanto for necessário. 

De acordo com Julia Sant’Anna o modelo adotado em Minas foi desenvolvido em sintonia e diálogo com professores, equipe pedagógica e instituições ligadas à educação. Todos os recursos foram pensados para garantir que seja contemplado o maior número possível de alunos, de modo que possam seguir tendo direito ao aprendizado, sem ficarem expostos às aglomerações e a riscos neste momento.

Continuidade dos estudos

A situação de ensino remoto vai possibilitar que os alunos da rede pública estadual de Minas Gerais sejam menos afetados na evolução de seu processo formativo, preparando os estudantes para que sejam impactos o mínimo possível no momento em que as atividades presenciais forem retomadas.

Segundo a secretária, o diálogo e o esforço de gestores e professores foram fundamentais para que Minas Gerais elaborasse um modelo de destaque nacional, com os recursos elogiados por instituições ligadas à educação. “Estamos com as melhores ferramentas nacionalmente. A gente não admitiu que não fossem usadas as melhores ferramentas, dispôs recursos financeiros para garantir isso”, ressaltou. “Vamos conseguir ter bastante orgulho desse processo”, acrescentou.

Para o Regime de Estudo não Presencial, foram estruturadas três recursos que vão funcionar de maneira complementar nesse período: o Plano de Estudo Tutorado (PET); o aplicativo Conexão Escola; e o programa de TV “Se Liga na Educação” que será exibido pela Rede Minas. Além disso, as redes sociais e o site da SEE também ajudarão na integração das ações.

A estreia do programa “Se Liga na Educação” será na segunda-feira (18/05) e o aplicativo estará disponível no Google Play Store na mesma data. Em breve, será disponibilizado também na Apple Store. A navegação na plataforma será custeada pelo Governo de Minas. Os planos de estudo tutorado foram disponibilizados nessa terça-feira (12/05) no site estudeemcasa.educacao.mg.gov.br.

Avaliação dos estudantes

A coletiva também teve a participação da subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Geniana Guimarães, que esclareceu como vai funcionar a parte avaliativa das atividades feitas durante o período de aulas remotas.

Segundo ela, o momento é para garantir que os alunos sejam estimulados a aprender os conteúdos conforme o que determinam as apostilas do Plano de Estudo Tutorado (PET), por meio de atividades de fixação. As avaliações, explicou a subsecretária, serão realizadas quando as aulas presenciais forem retomadas. 

Ainda de acordo com Geniana, a carga horária obrigatória de 800 horas, estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação, está sendo cumprida e considerada no Plano de Estudo Tutorado (PET), mas a forma como será fechado o ano letivo ainda será definida. “A organização das demais horas, no retorno das aulas presenciais, depende de normativa do Conselho Estadual de Educação”, disse. 

Para os alunos público da educação especial, a subsecretária também destacou que o material foi desenvolvido considerando-se todas as especificidades. Além disso, a subsecretária enfatizou que também estão sendo desenvolvidas algumas estratégias para todos os alunos que, eventualmente, apresentarem dificuldades de aprendizado no modelo de aulas remotas.

“Estamos organizando um planejamento bastante cuidadoso de retomada das aulas presenciais. E, no retorno, será realizada uma avaliação diagnóstica para que a gente entenda eventual defasagem, as dificuldades que não foram desenvolvidas, para que os estudantes possam ter uma retomada do conteúdo ou até mesmo reforço escolar”, informou Geniana.

Diferentes iniciativas

Os Planos de Estudos Tutorados (PETs) são apostilas com orientações de estudo e plano mensal de atividades. O material foi elaborado por ano de escolaridade, considerando o Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

É importante salientar que as ações pedagógicas previstas nos PETs têm como objetivo a retomada do conteúdo programático, a consolidação e o posterior avanço na aprendizagem, e serão utilizadaspara compor a carga horária obrigatória conforme previsto na Resolução SEE nº 4.130/2020.  

A distribuição aos alunos será feita prioritariamente pelos meios virtuais como site, e-mail e Whatsapp. Os alunos que não têm acesso à internet receberão o material impresso.

A organização do processo de entrega do PET impresso aos estudantes deverá ser feita pela escola em estreito diálogo com as Secretarias Municipais de Educação, por meio do aproveitamento dos trabalhadores em deslocamento das prefeituras, dos segmentos representativos das respectivas comunidades, entre outras possibilidades que sejam adequadas a cada comunidade escolar. Assim, não é necessário que os alunos se desloquem até a escola.

Toda a estratégia para que o material chegue às famílias será organizada pelos gestores das unidades de ensino. A entrega do PET impresso poderá, ainda, ser realizada por meio dos serviços postais ou de outra forma colaborativa construída junto às associações rurais e comunitárias ou lideranças das comunidades (Associações, Sindicatos, Conselhos, Pastorais, Agentes Comunitários) desde que, obrigatoriamente, sejam acatadas as orientações das autoridades da área de saúde.

A mesma estratégia utilizada para entrega do PET ao aluno poderá ser utilizada para o retorno da atividade para correção do professor. Sempre levando-se em consideração as orientações da SES-MG.

O programa de TV “Se Liga na Educação” será exibido pela Rede Minas, de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, pela manhã. As teleaulas vão priorizar os conteúdos que os alunos têm mais dificuldades e, além disso, uma hora da programação será transmitida ao vivo, permitindo que os estudantes possam interagir e tirar dúvidas.  

Os conteúdos foram distribuídos por área de conhecimento. Na segunda-feira, a temática será linguagens (Português, Inglês, Literatura, Artes e Educação Física). Na terça-feira, o assunto é Ciências Humanas (História e Geografia). Matemática será estudada na quarta-feira. Na quinta, será a vez das Ciências da Natureza (Biologia, Química e Física). E, na sexta-feira, uma programação específica voltada para os alunos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Também será disponibilizado o aplicativo Conexão Escola. A ferramenta vai reunir o PET, o programa de TV “Se Liga na Educação” e os materiais utilizados nas teleaulas. A conexão do perfil do aluno com a rede para utilizar o aplicativo será custeada pelo Governo de Minas. E, em breve, a plataforma vai oferecer a interação entre os alunos e os professores por meio de salas de aula virtuais.
 
Em complemento a tudo isso, as redes sociais e o site estudeemcasa.educacao.mg.gov.br também poderão ser acessados para que sejam obtidas instruções sobre como baixar o aplicativo, acessar os conteúdos do PET e assistir às teleaulas exibidas no “Se Liga na Educação”, por exemplo. Nesse site será disponibilizado, também, Guias Práticos para os alunos e professores com orientações para a utilização das ferramentas, além de perguntas e repostas sobre as ferramentas e o Regime de Estudo não Presencial.