O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o Estado deve apresentar na semana que vem um protocolo para os prefeitos que queiram a liberação de medidas de isolamento social adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito em entrevista no Palácio do Planalto, após o governador se reunir com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Estamos estudando um protocolo que deveremos estar divulgando na próxima semana para que toda a liberação seja feita com os devidos cuidados, com uso de máscaras, uso de vários equipamentos, limite de pessoas por metro quadrado”, disse. O protocolo é elaborado pela secretaria estadual de Saúde, segundo o governador. Ele informou que aproximadamente 200 municípios já fizeram algum tipo de liberação por decisão dos prefeitos.
“Queremos fazer algo muito responsável. A curva de Minas Gerais, tanto de óbitos quanto de casos de coronavírus, tem se comportado de forma muito melhor do que outros Estados. Posso dizer que Minas tem feito a lição de forma adequada. Mas cabe a cada prefeito analisar sua situação”, declarou.
O Estado tem, de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, no dia 8, 614 casos confirmados e 14 mortes pela doença. O governador destacou que muitos municípios não têm casos confirmados e questionou: “Será que esse município tem de ficar fechado? Tem algum efeito ele fechar todas as atividades?”. Segundo Zema, as prefeituras que optarem pela flexibilização terão a ajuda e receberão orientações do governo estadual para tal.
Auxílio financeiro
Neste quinta-feira, Zema foi ao Planalto solicitar um auxílio financeiro do governo federal durante o período de crise. Segundo ele, o presidente recebeu “bem” o pedido por recursos para compensar as perdas em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em função do desaquecimento da economia devido a crise do novo coronavírus.
“O presidente e o ministro (Paulo Guedes) reconhecem que os Estados tiveram uma queda expressiva do ICMS. Aqueles (Estados) que estavam com a água na altura do nariz vão afogar se não tiver algum tipo de ajuda”, declarou.
Zema foi um dos três governadores que não assinaram, no fim de março, uma carta pedindo apoio a Bolsonaro e reafirmando medidas apoiadas na ciência no combate ao coronavírus.
Na noite de quarta-feira, 8, em novo pronunciamento, Bolsonaro responsabilizou governadores e prefeitos pelas medidas que restringem a circulação de pessoas como forma de evitar a disseminação da doença.
Nióbio
Zema contou à imprensa que mostrou ao presidente a gravíssima situação financeira de Minas Gerais. Segundo o governador, se a economia cair 4% em 2020, o Estado deixará de arrecadar R$ 7,5 bilhões em ICMS.
Entre as sugestões feitas por Zema, está a que bancos estatais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica, possam assumir as operações do nióbio – solução que o Estado havia apresentado no ano passado para arrecadar recursos para acertar a folha de pagamento do funcionalismo público.
“Devido à paralisação do mercado financeiro, a operação ficou em suspenso. Como o governo federal tem grandes bancos, como Banco do Brasil e Caixa, e por se tratar de um bom negócio para esses bancos, sugerimos para eles assumirem essa operação”, disse Zema.