segunda-feira, 18 janeiro, 2021
  • FALE CONOSCO
VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação!
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Itabira
    VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19 – GRS de Itabira receberá 148 mil seringas

    VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19 – GRS de Itabira receberá 148 mil seringas

    PANDEMIA – Pelo segundo dia Itabira registra queda de casos da Covid-19; veja gráfico comparativo

    COVID-19 – Itabira tem 50ª morte por coronavírus

    NOVOS NÚMEROS – Itabira tem duas mortes sob suspeita de Covid-19

    PANDEMIA – Itabira tem 941 em tratamento por covid ou sintomas semelhantes

    COVID-19 – Asilo de Itabira tem 25 dos 50 idosos com coronavírus

    COVID-19 – Asilo de Itabira tem 25 dos 50 idosos com coronavírus

    POLÍTICA – Júber Madeira será o líder do Governo na Câmara

    POLÍTICA – Júber Madeira será o líder do Governo na Câmara

    PANDEMIA – Pelo segundo dia Itabira registra queda de casos da Covid-19; veja gráfico comparativo

    NÚMERO ASSUSTADOR – Itabira tem 155 casos confirmados de covid em apenas um dia

  • Minas Gerais
    ESTRADAS – Carreta com cimento tomba na BR-381, na Grande BH, e deixa um morto

    ESTRADAS – Carreta com cimento tomba na BR-381, na Grande BH, e deixa um morto

    Vacinação contra Covid-19 em Minas deve começar no fim da tarde, diz governo

    Vacinação contra Covid-19 em Minas deve começar no fim da tarde, diz governo

    JOÃO MONLEVADE – Jovens são presos por tráfico de drogas e corrupção de menores durante operação

    Polícia – Prende suspeito de estuprar e espancar jovem em Mateus Leme

    Bares em Nova Lima – Desrespeitam decreto e vendem bebidas alcoólicas

    Bares em Nova Lima – Desrespeitam decreto e vendem bebidas alcoólicas

    JOÃO MONLEVADE – Caminhão acaba de ser retirado do rio Piracicaba

    JOÃO MONLEVADE – Caminhão acaba de ser retirado do rio Piracicaba

    Zema determina uso das aeronaves do Estado para transporte de vacinas contra a covid-19

    Zema determina uso das aeronaves do Estado para transporte de vacinas contra a covid-19

  • Brasil
    EDUCAÇÃO – Conheça o sistema de correção do Enem

    EDUCAÇÃO – Conheça o sistema de correção do Enem

    Pazuello convida governadores para evento de distribuição de vacinas nesta 2ª

    Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello

    Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,43%

    Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,43%

    Pazuello convida governadores para evento de distribuição de vacinas nesta 2ª

    Pazuello convida governadores para evento de distribuição de vacinas nesta 2ª

    COVID-19 – Minutos após aval da Anvisa, enfermeira de São Paulo recebe a primeira vacina contra a covid no Brasil

    COVID-19 – Minutos após aval da Anvisa, enfermeira de São Paulo recebe a primeira vacina contra a covid no Brasil

    Estudantes – Fazem hoje primeira prova do Enem 2020

    Estudantes – Fazem hoje primeira prova do Enem 2020

  • Mundo
    ECONOMIA – Trump renova ameaça de cortar laços com a China

    Trump prepara cerca de 100 perdões presidenciais nos últimos dias de mandato

    Reino Unido – acinou cerca de 45% de idosos acima de 80 anos contra a Covid-19

    Reino Unido – acinou cerca de 45% de idosos acima de 80 anos contra a Covid-19

    ONG – Oferece maconha a quem se vacinar contra a Covid-19 nos EUA

    ONG – Oferece maconha a quem se vacinar contra a Covid-19 nos EUA

    Itália – Suspende voos vindos do Brasil

    Itália – Suspende voos vindos do Brasil

    Narrativa de Trump criou ambiente delicado para posse de Biden, diz analista

    Narrativa de Trump criou ambiente delicado para posse de Biden, diz analista

    Cuba anuncia testes em humanos de potencial vacina contra a Covid-19

    Índia diz ser ‘muito cedo’ para falar sobre exportação de vacinas contra covid-19

    Vacinação lenta, falta de sistema público: 5 razões da escalada da Covid nos EUA

    Vacinação lenta, falta de sistema público: 5 razões da escalada da Covid nos EUA

    Larva encontrada em farinha torna-se o 1º inseto considerado alimento para a UE

    Larva encontrada em farinha torna-se o 1º inseto considerado alimento para a UE

    Donald Trump diz que NBA atua “como uma organização política”

    Câmara aprova impeachment de presidente dos EUA

  • Colunistas
    • Todos
    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Já ouviu falar do complexo de vira-lata? – Nelson Rodrigues e a FORD

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Um novo ano surgirá… Faça por merecê-lo!

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Estatísticas das eleições e a nossa realidade – 10.000 destinos 

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Hora de agir em prol do nosso futuro

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    Glaucius Detoffol Bragança – Eleições Itabiranas: comentários sobre sentimentos

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Oportunidade de mudar (de preferência para melhor…)

    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Via Fotos
    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

  • Emprego
  • Itabira
    VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19 – GRS de Itabira receberá 148 mil seringas

    VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19 – GRS de Itabira receberá 148 mil seringas

    PANDEMIA – Pelo segundo dia Itabira registra queda de casos da Covid-19; veja gráfico comparativo

    COVID-19 – Itabira tem 50ª morte por coronavírus

    NOVOS NÚMEROS – Itabira tem duas mortes sob suspeita de Covid-19

    PANDEMIA – Itabira tem 941 em tratamento por covid ou sintomas semelhantes

    COVID-19 – Asilo de Itabira tem 25 dos 50 idosos com coronavírus

    COVID-19 – Asilo de Itabira tem 25 dos 50 idosos com coronavírus

    POLÍTICA – Júber Madeira será o líder do Governo na Câmara

    POLÍTICA – Júber Madeira será o líder do Governo na Câmara

    PANDEMIA – Pelo segundo dia Itabira registra queda de casos da Covid-19; veja gráfico comparativo

    NÚMERO ASSUSTADOR – Itabira tem 155 casos confirmados de covid em apenas um dia

  • Minas Gerais
    ESTRADAS – Carreta com cimento tomba na BR-381, na Grande BH, e deixa um morto

    ESTRADAS – Carreta com cimento tomba na BR-381, na Grande BH, e deixa um morto

    Vacinação contra Covid-19 em Minas deve começar no fim da tarde, diz governo

    Vacinação contra Covid-19 em Minas deve começar no fim da tarde, diz governo

    JOÃO MONLEVADE – Jovens são presos por tráfico de drogas e corrupção de menores durante operação

    Polícia – Prende suspeito de estuprar e espancar jovem em Mateus Leme

    Bares em Nova Lima – Desrespeitam decreto e vendem bebidas alcoólicas

    Bares em Nova Lima – Desrespeitam decreto e vendem bebidas alcoólicas

    JOÃO MONLEVADE – Caminhão acaba de ser retirado do rio Piracicaba

    JOÃO MONLEVADE – Caminhão acaba de ser retirado do rio Piracicaba

    Zema determina uso das aeronaves do Estado para transporte de vacinas contra a covid-19

    Zema determina uso das aeronaves do Estado para transporte de vacinas contra a covid-19

  • Brasil
    EDUCAÇÃO – Conheça o sistema de correção do Enem

    EDUCAÇÃO – Conheça o sistema de correção do Enem

    Pazuello convida governadores para evento de distribuição de vacinas nesta 2ª

    Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello

    Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,43%

    Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,43%

    Pazuello convida governadores para evento de distribuição de vacinas nesta 2ª

    Pazuello convida governadores para evento de distribuição de vacinas nesta 2ª

    COVID-19 – Minutos após aval da Anvisa, enfermeira de São Paulo recebe a primeira vacina contra a covid no Brasil

    COVID-19 – Minutos após aval da Anvisa, enfermeira de São Paulo recebe a primeira vacina contra a covid no Brasil

    Estudantes – Fazem hoje primeira prova do Enem 2020

    Estudantes – Fazem hoje primeira prova do Enem 2020

  • Mundo
    ECONOMIA – Trump renova ameaça de cortar laços com a China

    Trump prepara cerca de 100 perdões presidenciais nos últimos dias de mandato

    Reino Unido – acinou cerca de 45% de idosos acima de 80 anos contra a Covid-19

    Reino Unido – acinou cerca de 45% de idosos acima de 80 anos contra a Covid-19

    ONG – Oferece maconha a quem se vacinar contra a Covid-19 nos EUA

    ONG – Oferece maconha a quem se vacinar contra a Covid-19 nos EUA

    Itália – Suspende voos vindos do Brasil

    Itália – Suspende voos vindos do Brasil

    Narrativa de Trump criou ambiente delicado para posse de Biden, diz analista

    Narrativa de Trump criou ambiente delicado para posse de Biden, diz analista

    Cuba anuncia testes em humanos de potencial vacina contra a Covid-19

    Índia diz ser ‘muito cedo’ para falar sobre exportação de vacinas contra covid-19

    Vacinação lenta, falta de sistema público: 5 razões da escalada da Covid nos EUA

    Vacinação lenta, falta de sistema público: 5 razões da escalada da Covid nos EUA

    Larva encontrada em farinha torna-se o 1º inseto considerado alimento para a UE

    Larva encontrada em farinha torna-se o 1º inseto considerado alimento para a UE

    Donald Trump diz que NBA atua “como uma organização política”

    Câmara aprova impeachment de presidente dos EUA

  • Colunistas
    • Todos
    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Já ouviu falar do complexo de vira-lata? – Nelson Rodrigues e a FORD

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Um novo ano surgirá… Faça por merecê-lo!

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Estatísticas das eleições e a nossa realidade – 10.000 destinos 

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Hora de agir em prol do nosso futuro

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    Glaucius Detoffol Bragança – Eleições Itabiranas: comentários sobre sentimentos

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Oportunidade de mudar (de preferência para melhor…)

    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Via Fotos
    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

  • Emprego
Sem resultado
Ver todos os resultados
Via Comercial
Sem resultado
Ver todos os resultados

Descumprir medidas de enfrentamento ao coronavírus cabe punição penal

* Da Agência Minas

22/03/2020
em Geral, Polícia
0 0
0
FacebookTwitterwhatsapp

 10 Visualizações

Uma série de medidas contra a pandemia do Covid-19 vem sendo definida pelo poder público. Como a grande preocupação é frear o contágio pelo coronavírus, a interrupção de atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas e a restrição do número de passageiros no transporte coletivo já são realidade em Minas Gerais, além do isolamento de pacientes contaminados. Descumprir o que determinam as normas vigentes, além de acarretar risco à saúde, pode configurar infrações penais que preveem prisão e multa.

De acordo com a delegada Bianca Prado, da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), no que diz respeitos às regras voltadas a estabelecimentos, o comércio pode ser penalizado administrativamente, de acordo com as sanções previstas em leis específicas, e o proprietário, ainda, responder pelo crime de desobediência descrito no Artigo 330 do Código Penal, com pena de até seis meses de detenção e multa, além de outras eventuais infrações configuradas. O mesmo é passível de ser aplicado a quem descumpre as condições de circulação deliberadas pelo Governo do Estado.

O decreto estadual de calamidade prevê que, para garantir a prestação de serviços essenciais, bem como o abastecimento alimentar e assistência à saúde, alguns empreendimentos devem continuar em funcionamento. Coleta de resíduos, abastecimento de água e assistência médico-hospitalar estão entre os que precisam funcionar. Têm permissão, por exemplo, farmácias, supermercados e postos de combustíveis. Restaurantes, bares e lanchonetes podem funcionar com restrições sanitárias. Já feiras, shoppings, boates e centros culturais, entre outros, estão proibidos.

Isolamento

Outro crime, estabelecido no Artigo 268, também do Código Penal, é “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A delegada esclarece que, por já haver determinações legais de isolamento, o cidadão que desrespeitar pode ser responsabilizado na esfera criminal. A pena é de detenção de até um ano e multa. “Inclusive, já foi aplicada a um paciente de Vila Velha (ES), que, mesmo estando infectado e tendo sido determinado o seu isolamento, saiu e viajou para o estado de São Paulo”, conta, ao acrescentar que outras infrações penais podem ser aplicadas a depender do caso.

Como reforça a delegada Bianca Prado, todas as medidas visam assegurar a saúde pública: “Podemos ver que, além de ser uma medida social, respeitar o isolamento e a quarenta quando determinados, é a medida legal, ensejando em crime no caso do seu descumprimento. Nos casos de pessoas infectadas, passa a ser obrigatório, e nos demais, orientação. Nessa mesma linha, estão incluídas as atividades comerciais, elencadas na legislação vigente”.

Provocar tumulto
 
A PCMG também alerta que com saúde não se brinca e as deliberações para o contingenciamento do coronavírus são assunto sério. Fazer alarde desnecessário ou de algo que não existe é infração prevista no Artigo 41 da Lei de Contravenções Penais: “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”.

Tags: coronavírusCovid-19Descumprimentodescumprirmedidas de enfrentamentoPolícia

Postagens Relacionadas

Galo vence o Atlético-GO por 3 a 1 e reduz distância para liderança do Brasileirão
Esportes

Galo vence o Atlético-GO por 3 a 1 e reduz distância para liderança do Brasileirão

17/01/2021
Ex-Cruzeiro, técnico Adilson Batista sofre infarto em Curitiba e está em observação na UTI
Esportes

Técnico Adilson Batista deixa UTI após infarto

17/01/2021
JOÃO MONLEVADE – Jovens são presos por tráfico de drogas e corrupção de menores durante operação
Minas Gerais

Polícia – Prende suspeito de estuprar e espancar jovem em Mateus Leme

17/01/2021
Cruzeiro – Perde para Juventude e acaba com chance matemática de voltar à Série A
Esportes

Cruzeiro – Perde para Juventude e acaba com chance matemática de voltar à Série A

16/01/2021
Próxima postagem
35 mil torcedores garantidos para estreia do Cruzeiro em casa na Libertadores

Direito a voto aos sócios a partir de 2021 é discutido em modernização do Estatuto do Cruzeiro

Inscreva-se
Notificação
guest
guest
0 Comments
Inline Feedbacks
View all comments
  • CURIOSIDADES – Conheça os 10 países mais frios do planeta

    CURIOSIDADES – Conheça os 10 países mais frios do planeta

    0 compartilhamentos
    Compartilhamentos 0 Tweet 0
  • 40 MINUTOS – Apagão deixa Itabira e cidades da região sem energia elétrica

    28 compartilhamentos
    Compartilhamentos 28 Tweet 0
  • Foto de marido de cantora na banheira com 3 mulheres abala mundo gospel

    0 compartilhamentos
    Compartilhamentos 0 Tweet 0
  • Estudante é encontrado morto em kitnet no bairro Bela Vista em Itabira

    17 compartilhamentos
    Compartilhamentos 17 Tweet 0
  • ALERTA – Itabira confirma primeira morte por Coronavírus

    103 compartilhamentos
    Compartilhamentos 103 Tweet 0

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Trump prepara cerca de 100 perdões presidenciais nos últimos dias de mandato

ESTRADAS – Carreta com cimento tomba na BR-381, na Grande BH, e deixa um morto

Vacinação contra Covid-19 em Minas deve começar no fim da tarde, diz governo

EDUCAÇÃO – Conheça o sistema de correção do Enem

Vacinação contra covid-19 começa ainda hoje nos estados, diz Pazuello

Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,43%

Via Comercial

Via Comercial! O maior portal de notícias e entretenimento de Itabira e região, exatamente como você, conhece hoje, só que no novo formato de ser 100% focado nos temas mais demandados e mais alinhados com os principais desafios dos nossos leitores. O mundo está mudando, o Via Comercial está mudando e os internautas também!

SIGA-NOS

Facebook Twitter Instagram

Se inscreva e receba nossas notícias!

Loading
  • FALE CONOSCO

© 2020 VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação! Design: Dislei Gomes

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Itabira
  • Minas Gerais
  • Brasil
  • Mundo
  • Via Fotos
  • Colunistas
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Emprego

© 2020 VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação! Design: Dislei Gomes

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
wpDiscuz