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Operação conjunta entre o Ministério Público, policiais e fiscais da Receita Estadual de Minas, Federal e de outros estados foi deflagrada na manhã desta terça-feira (10/03) para combater um milionário esquema de sonegação de tributos, comandado por profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão, e dezenas de empresas noteiras” situadas em nove unidades da federação.
Segundo os coordenadores da ação, a força-tarefa mira 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, com mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário e telemático, dos quais 73 são cumpridos em Minas Gerais, 15 em Goiás, nove em São Paulo, cinco no Distrito Federal, dois no Paraná e na Bahia e um no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e em Tocantins. Polícias Civil e Militar dão apoio às ações nos respectivos estados.
Mesmo sem pedidos de prisão concedidos pela Justiça para quase uma centena de envolvidos, já foi feito o sequestro de bens dos investigados. Com a eventual comprovação das fraudes tributárias, eles serão responsabilizados criminalmente.
Denominada “Quem viver verá”, a operação é a terceira fase de um trabalho iniciado em 2017 pelos fiscos mineiro e federal, visando a combater a “farra da nota fria” no setor de grãos em Minas Gerais. O nome da operação baseia-se em passagem bíblica, em que Davi enfrenta um gigante, Golias, vencendo-o e reestabelecendo a ordem e a justiça.
Há três anos, foi identificado um grande polo de noteiras – estabelecimentos de fachada, criados para a emissão de notas fiscais frias – de grãos no Noroeste do Estado. Após um minucioso trabalho de mapeamento dessas empresas e das pessoas a elas relacionadas, foi deflagrada, em novembro de 2018, a operação “Ceres”, que teve 22 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão cumpridos nas cidades de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem, além de Formosa (GO) e São Paulo.
O objetivo daquela ação foi combater uma organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudavam os fiscos, com uma movimentação estimada de R$ 1 bilhão por ano em notas frias.
Novo ator no esquema
A partir do extenso material apreendido na operação Ceres, assim como as denúncias espontâneas e acordos de colaboração premiada firmados entre os alvos da fiscalização e o Ministério Público Estadual, foi possível identificar outras empresas noteiras, além de um novo e importante ator
do gigantesco esquema de sonegação tributária no setor em todo o país: os corretores de grãos.
as indústrias adquirentes dos grãos, bem como por demandar às noteiras a emissão das notas fiscais, remunerando-as por esse “serviço”.
