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O governador de Minas, Romeu Zema, recebeu nesta sexta-feira (31/1), na Cidade Administrativa, 22 prefeitos, que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), que tiveram suas cidades afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Junto com os secretários Marco Aurélio Barcelos (Infraestrutura e Mobilidade), Elizabeth Jucá (Desenvolvimento Social) e Bilac Pinto (Governo), além do coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas, tenente-coronel Flávio Godinho, Zema explicou aos prefeitos como o estado tem atuado para facilitar o acesso a recursos federais, obter doações dos órgãos estaduais e apoio para a reconstrução dos municípios.
A secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, disse que, além do adiantamento de três meses da verba do Piso Mineiro de Assistência Social, a pasta já está em contato com o Ministério da Cidadania para obter recursos destinados a desabrigados. “Estamos em contato com as equipes municipais, estamos fazendo um treinamento para que vocês consigam o acesso rápido a esse dinheiro que deve ser utilizado para alimentação, compras de colchão e roupa de cama, recursos humanos e outras necessidades dos abrigos”, explicou.
Elizabeth Jucá afirmou, ainda, que está em busca de outros recursos federais, como um reforço na contratação de recursos humanos de Assistência Social e na área de habitação. “O governo federal possui um voucher habitacional para municípios com menos de 50 mil habitantes. Estou em contato com o ministério para que avaliem a possibilidade de testarem essa política em Minas Gerais para os nossos desabrigados. Temos que sair dessa crise de mãos dadas, o mais rápido possível”, finalizou a secretária.
Doações
Coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, o tenente-coronel Flávio Godinho informou que subiu para 196 o número de municípios que decretaram situação de emergência. Segundo ele, a Cedec está com uma quantidade significativa de doações para serem encaminhadas aos municípios. Para isso, orientou os prefeitos como devem proceder para receber o mais rapidamente possível o material arrecadado, além do maquinário disponibilizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
“O instrumento jurídico adequado para que os municípios recebam qualquer ajuda em recurso ou humanitária é ter seu decreto de situação de emergência. A Cedec está disponível para apoiar na formatação do decreto. É necessário ainda um plano de trabalho bem detalhado para que os recursos para obras públicas sejam disponibilizados”, explicou.
Infraestrutura
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, enfatizou que o estado está buscando soluções e alternativas que possam minimizar os prejuízos e favorecer a reconstrução das cidades. “Em relação às rodovias estaduais, nós já fizemos todos os levantamentos dos danos causados. Nós temos, hoje, 98 ocorrências em todas as regiões do estado, de gravidades distintas. O pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) tem trabalhado 24 horas por dia para promover a liberação das pistas”, disse.
O secretário lembrou que é necessário aguardar o término das chuvas para que se inicie o processo de reconstrução. “Algumas dessas obstruções nós vamos procurar atacar também com os recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dessa forma, eu queria transmitir uma mensagem de tranquilidade: por hora, a situação está sob controle. Mesmo aqueles eventos mais graves, todos eles já estão catalogados e precificados pelo DER-MG e nós vamos, agora, buscar os recursos necessários para iniciarmos as obras o mais rápido possível”, afirmou.
Barcelos voltou a lembrar a parceria firmada entre o Governo de Minas e o Sicepot sobre o emprego das máquinas e equipamentos para auxiliar na desobstrução das vias e possíveis obras. “É casar a demanda com a oferta. A gente precisa racionalizar e entender quais os lugares em que há a necessidade desses maquinários, para que a gente possa fazer os atendimentos o mais rápido possível”, explicou.
“Nós criamos um e-mail ([email protected]) que será destinado só para os pedidos de maquinário. É muito importante que esse pedido venha acompanhado o máximo possível de informações, para que a gente identifique quais máquinas são necessárias, como fotos, endereço e descrição das condições”, alertou.
Demandas
O governador reforçou aos prefeitos a importância de se demandar apenas o que for necessário. “Solicitar além do necessário vai demandar mais espaço e mais mão de obra de vocês, o que pode prejudicar neste momento. Todos esses processos que foram explicados pelos secretários deverão ser centralizados em Belo Horizonte. Quem precisar, solicita e receberá rapidamente”, explicou. Romeu Zema alertou os prefeitos, ainda, de que as obras de reconstrução deverão ser feitas com mais resistência, robustez e capacidade para não voltar a ocasionar os mesmos danos.
Já o secretário de Governo, Bilac Pinto, enfatizou o empenho do Executivo estadual em relação aos municípios atingidos pelos temporais dos últimos dias. “Por determinação do governador, nós estamos empenhados e fazendo o que for possível para apoiá-los neste momento de dificuldade. Devemos ser um facilitador para os municípios. Vocês terão todo o nosso apoio para que a gente possa minimizar essa situação que vocês estão passando”, frisou.
