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O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (29/01), uma série de medidas para apoiar as cidades mineiras que estão em situação de emergência ou calamidade pública em decorrência das chuvas que atingem o estado.
Em reunião com autoridades e jornalistas, Zema lamentou as 53 mortes registradas até o momento e afirmou que o Executivo estadual irá adiantar o pagamento das parcelas relativas ao acordo firmado com os municípios. O adiantamento corresponderá às parcelas de fevereiro e março, sendo que a de janeiro será paga no próximo dia 31, conforme previsto.
“Cairá na conta das prefeituras R$ 336 milhões e anteciparemos os pagamentos de fevereiro e março para os municípios que tem decreto de situação de emergência reconhecido pelo Estado. Lembrando que a grande execução das tarefas está a cargo dos prefeitos, mas o que está ao nosso alcance estamos fazendo, principalmente por meio da Defesa Civil”, disse.
A Prefeitura de Belo Horizonte não aderiu ao acordo firmado com os municípios, no ano passado, porém, o governador anunciou que determinou o pagamento à capital mineira também, tendo em vista o cenário de devastação provocado pelas últimas chuvas. O mesmo procedimento vale para os municípios que não firmaram a adesão, porém, decretaram situação de emergência.
“Diante deste momento tão difícil, o governo vai fazer o que está ao nosso alcance, apesar das nossas dificuldades financeiras”, disse Zema.
A parcela que seria repassada aos municípios em 28 de fevereiro, foi adiantada para o dia 12 do mesmo mês. Já a que entraria na conta em 31 de março, cairá em 12 de março.
O governador também destacou que está em contato com o governo federal para garantir mais recursos às cidades atingidas e os órgãos estaduais darão todo o apoio para que as cidades possam executar os trâmites burocráticos.
“Durante a visita do ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, ele deixou claro que existem recursos para os municípios, basta que os mesmos enviem informações sobre os danos sofridos. A Defesa Civil está dando apoio total, desde a última segunda-feira, aos 124 municípios em estado de emergência, para que os mesmos tenham condições de fazer esses trâmites burocráticos e possam solicitar ao governo federal aquilo que foi disponibilizado”, ressaltou.
Solidariedade
Zema também afirmou que a prioridade do Estado é garantir ajuda humanitária e enalteceu a participação ativa de empresários mineiros, por meio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que estão disponibilizando doações, bens e equipamentos que ajudem a lidar de forma mais ágil com os reparos que serão necessários.
De acordo com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, estão em curso ações como doações de mantimentos, colchões e equipamentos. “Um conjunto de empresas já adquiriu e vem entregando ao Servas e à Cruz Vermelha as demandas solicitadas. Todas os pedidos foram atendidos”, ressaltou.
Roscoe explicou ainda que a Fiemg está ampliando a campanha para outros segmentos dentro da indústria. “Estamos fazendo trabalho de cooperação com o Governo do Estado. Vamos fazer isso em outros segmentos, como indústria de alimentação, setor cimenteiro e insumos”, avaliou.
Outra iniciativa é a doação de, aproximadamente, R$ 1 milhão em equipamentos. “Mantimentos, colchões, tudo já está em processo de compra. A CNI vai nos ajudar também em um projeto para que esse volume seja ainda maior”, finalizou.
O presidente do Sicepot (Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais), Emir Cadar, também anunciou apoio da categoria.
“Já conseguimos entre 40 e 50 equipamentos, que estão disponíveis aguardando a localidade que irão atender. As empresas disponibilizaram quando pedimos ajuda. Isso é realmente um trabalho conjunto. Tem coisas que todos podem doar, como água e colchão, mas, para fornecer máquinas, somente o nosso setor poderia ter tantos equipamentos disponíveis de imediato. E tudo será feito em forma de ajuda, não tem cobrança”, salientou.
Também participaram do encontro o vice-governador, Paulo Brant; a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; os secretários da Fazenda, Gustavo Barbosa; e de Planejamento, Otto Levy; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; entre outras autoridades.
BDMG
Durante a coletiva, o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sérgio Gusmão, explicou que, após receber orientações do governador e do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, o banco lançou o plano “BDMG Geraminas Solidário”, uma linha de financiamento a capital de giro disponibilizada pelo BDMG, por meio de sua plataforma digital, com objetivo de apoiar micro e pequenos empresários de municípios fortemente atingidos pelas chuvas.
A linha possui taxas a partir de 0,83% a.m. e prazo total de até 48 meses. Quando comparado aos demais produtos de capital de giro para micro e pequenas empresas oferecidos pelo banco, o Geraminas Solidário é o que apresenta os melhores preços.
“Nós já vínhamos atendendo alguns municípios desde as chuvas do ano passado. Aprofundamos esse programa em duas vertentes: uma para municípios e outra para micro e pequenas empresas, atendendo o público e o privado”, afirmou.
O presidente do BDMG explicou, ainda, que a instituição trabalha com dois pilares, que é oferecer taxas e condições extremamente acessíveis por meio de uma plataforma específica no site do banco, tanto para os municípios quanto para as empresas, ou pelo telefone (31) 3219-8000. O segundo pilar é renegociar dívidas e oferecer uma carência intermediária para os municípios e empresas atingidos pelas chuvas.
De acordo com Gusmão, a atuação está atrelada aos decretos de emergência e calamidade vigente, totalizando 124 municípios.
“Nós já estamos atendendo dois municípios desde ontem e aguardamos para atender os demais. No caso das microempresas são as que estão situadas nessas cidades e que têm faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. Estamos oferecendo a melhor taxa do banco em termos de capital de giro para poder ajudar essas empresas em um momento tão necessário”, adiantou.
A linha de crédito estará disponível no site do BDMG até 30 de abril de 2020.
