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Mais de 20 javaporcos que pertenciam a moradores de Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, foram mortos por determinação da Vale na segunda-feira (30/12), de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os animais são resultados do cruzamento entre o porco doméstico e o javali.
Eles foram retirados da zona de autossalvamento em fevereiro deste ano por causa do risco de rompimento da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco.
De acordo com o Ministério Público, a mineradora ficou responsável por cuidar dos animais. “Não houve decisão contra a qual não cabe recurso com efeito suspensivo, tendo sido a Vale devidamente advertida que a situação é irreversível e acarreta a conversão em perdas e danos, o que é lamentável”.
Em 27 de dezembro o Ibama reviu o parecer no qual a Vale se embasou para proceder a eutanásia dos animais e que fundamentou a decisão judicial que permitia a eutanásia, sendo que a Vale estava totalmente ciente do novo parecer, além de saber que a decisão proferida pelo TRF1 não levou isso em consideração.
O novo parecer foi juntado nesta madrugada aos autos do agravo de instrumento, razão pela qual o TRF1 não tinha ainda ciência do documento quando decidiu pela não concessão da antecipação dos efeitos da tutela pelo Ministério Público, embora a Vale soubesse disso, aproveitando para proceder a eutanásia dos animais sem haver qualquer situação emergencial que justificasse tal medida.
Conforme o MPMG, a eutanásia dos animais pela mineradora durante o recesso forense se mostrou precipitada e impediu a viabilização de soluções alternativas, tendo sido descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em maio de 2019.
O MPMG e o MPF informou que vai tomar medidas judiciais na esfera cível e criminal.
A reportagem procurou a Vale para se pronunciar sobre o caso e aguarda posicionamento.
