27 Visualizações
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade o pedido de relicitação feito pela concessionária Via 040. O trecho tem 936,8 km de extensão, entre Brasília e Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas.
“O pedido da concessionária, protocolado em agosto de 2019 na ANTT, agora será remetido para análise do Ministério da Infraestrutura (MinInfra) e, posteriormente, encaminhado para a qualificação final no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), secretaria vinculada à Casa Civil”, informa nota da Via 040.
Uma outra etapa que está em andamento entre a ANTT e a Via 040, e que está prevista na lei, é a elaboração de um aditivo ao contrato concessão atual, que irá estabelecer as novas obrigações da concessionária até o novo leilão do contrato.
Após a realização de uma nova licitação, o trecho atualmente sob responsabilidade da Via 040 passará a ser gerido por um novo concessionário. Os prazos e formatos da relicitação (novo leilão) serão definidos pelo Governo Federal.
A Via 040 assumiu a concessão em 2014. A concessionária aponta prejuízo, com investimento de R$ 1,78 bilhão e arrecadação de R$ 1,3 bilhão no período. Segundo a Via 040, houve a redução de cerca de 40% no número de acidentes com mortes.
“Os 21 postos de atendimento aos usuários construídos realizaram mais de 440 mil atendimentos, incluindo o parto de 19 bebês. Todos os dias, cerca de 240 usuários recebem algum tipo de auxílio da empresa”, diz a concessionária.
