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Primeira Discussão e Votação
Uma das matérias que deverá ser discutida em primeira votação durante Reunião Ordinária desta semana, é o PL 110/2019, instituindo o Programa “Conexão Jovem” para alunos do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Itabira / MG, proposto pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).
Vale lembrar, que de acordo com a justificativa do autor, o programa consiste em uma rede de proteção, voltado para a prevenção das violências que acometem crianças e adolescentes, a ser trabalhado ao longo de cada ano letivo.
De autoria do Vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), o PL 112/2019, instituindo, reconhecendo e titularizando Nossa Senhora do Rosário, como Padroeira de Itabira, é mais uma propositura que poderá ser votada pelo Plenário da Casa Legislativa.
Ainda em primeiro turno, um dos assuntos que deverá ser discutido e votado, é o PL 113/2019, promovendo a reversão parcial de imóvel ao Município de Itabira, também proposto pelo Prefeito Municipal.
A ideia do governo é transferir as bases de atendimento do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o imóvel onde funcionou o Serviço Social da Indústria de Minas Gerais – SESI, situado na Rua São Paulo, 377, Bairro Amazonas, Itabira.
Segunda Discussão e Votação
Em segundo turno deverão ser votadas duas matérias, uma de autoria do Vereador André Viana (Podemos), o PL 59/2018, dispondo sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do Município de Itabira de informar ao poder executivo municipal o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala, e outra proposta pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), o PL 96/2019, instituindo Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, com duas emendas modificativas do Vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB).
Reunião Extraordinária
Com intuito de acelerar a liberação do PL 113/2019, o Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), convocou reunião extraordinária nesta terça-feira (26/11), às 17 horas, logo após a Reunião Ordinária.
