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O povoado de Capoeirão, em Itabira, foi certificado como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares (FCP). Trata-se do segundo território local declarado como descendente de povos escravizados (o primeiro foi Morro Santo Antônio, em 2011). O reconhecimento é um passo importante para o processo de titulação da terra, proteção da cultura e acesso às políticas públicas federais.
A certificação consta na Portaria 173, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro. Vinculada ao Governo Federal, a FCP é responsável por formalizar a existência dessas comunidades e inscrevê-las em um cadastro geral. No país, territórios titulados como quilombolas não podem ser desmembrados nem vendidos, sendo reservados exclusivamente às suas comunidades (Decreto Federal 4.887/2003).
Maria Helena Primo, diretora de Promoção Para Igualdade Racial da Prefeitura de Itabira, ressalta que a certificação também permite habilitação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), participação dos programas Minha Casa, Minha Vida e Brasil Quilombola.
“Este é um marco histórico para todos nós. Desde 2017 estamos na luta pela certificação. É sinal que o Município reconhece a importância da proteção de suas culturas e respeito às suas origens. Foi um desejo manifestado pelo prefeito Ronaldo Magalhães tão logo assumiu esta gestão”, disse Primo.
No feito junto à FCP, a diretora elencou o protagonismo do pesquisador, professor e morador de Capoeirão, Jhonatan dos Santos Ferreira, e do líder comunitário José Canuto Ferreira, “que não mediram esforços para que a certificação fosse expedida”.
Semana da Consciência Negra
A certificação da comunidade quilombola do Capoeirão ocorre no mês em que é celebrado o Dia da Consciência Negra (20/11). A data foi instituída em 2003 no calendário nacional e marca a morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior quilombo do período colonial, o Quilombo dos Palmares.
Entre os dias 18 e 20 de novembro, a Prefeitura de Itabira realiza a Semana da Consciência Negra, com palestras, apresentações culturais e exposições. A agenda tem como tema “Educando Itabira sem racismo- repensando o 20 de novembro”.
Confira a programação:
18/11 – segunda-feira
7h30, Escola Estadual Professora Marciana Magalhães (Gabiroba): cine comentado – “Bem-vindo a Marly-Gomont”, com o professor Jhonatan Ferreira.
14h, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA/Centro): abertura da exposição “Sá Maria”; apresentação musical com Sérgio Diaz;
20h40, prédio amarelo da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi/Areão): exposição “Cultura Negra – Diversidade Cidadã”, por Shirley Luana; apresentação da Cia de Dança Florentino.
19/11 – terça-feira
09h30, Fundação Itabirana Difusora do Ensino (Fide/Centro): palestra “Racismo: 365 dias de consciência”, por Rodolpho Henrique de Oliveira Sanches, advogado e secretário de Turismo e Cultura de Catas Altas; apresentação de congadeiros.
20/11 – quarta-feira
07h30, Fazenda da Bethânia (Pedreira): palestra “O racismo nosso de cada dia e a situação da mulher negra brasileira”, por Anyelle Christine Almeida Furtado, pedagoga pela PUC Minas;
12h, Universidade Federal de Itajubá (Unifei): projeto “4ª Arte”;
14h, Colégio Nossa Senhora das Dores (CNSD/Penha): palestra “Qual o lugar do negro no mercado de trabalho e na educação? Como mudar esta história?”, por João Lucas da Silva, professor e militante social, e Vanessa Faria, historiadora;
19h30, Praça Zumbi dos Palmares (Centro): roda e oficina de capoeira.
