O governo lança nesta segunda-feira (11/11) sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de “Programa Verde Amarelo”, será anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em evento no Palácio do Planalto, às 17 horas, do qual também participarão ministros.
Como mostraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o projeto terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores.
O governo espera criar 4 milhões de empregos nos próximos três anos com os benefícios e a estimativa é que o custo de contratação seja reduzido em 32%.
Veja abaixo os principais pontos do programa:
Qual o objetivo do Programa Verde Amarelo?
As empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos pagarão menos impostos.
Será possível contratar com qualquer salário?
Não. O governo deve estipular remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497) para evitar que as empresas usem a desoneração para a contratação de funcionários qualificados, que têm menos dificuldade de achar emprego.
As empresas podem demitir os funcionários atuais para contratarem um ‘verde amarelo’?
Não. O governo deve prever uma espécie de trava para as empresas que só poderão contratar pelo programa pessoas acima do número de funcionários que havia em um dado momento a ser definido pelo texto. Ou seja, só poderá contratar para ampliar sua força de trabalho. Além disso, as empresas devem ter um limite de contratações pelo “Programa Verde Amarelo”, de acordo com o porte da companhia.
Mas será possível substituir um trabalhador atual pelo novo modelo?
Não. Se um trabalhador com mais de 55 anos for demitido, por exemplo, a ideia é estipular um prazo de carência até que ele possa se recontratado sob as novas regras. No caso dos jovens, o programa foca no primeiro emprego.
Quanto mais barato vai ficar contratar esses trabalhadores?
A estimativa é de que o custo das contratações sob o programa ficará 32% menor do que é hoje. O programa vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% que são descontados dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa – e não 40%, como é para os demais contratos.
O programa tem duração?
A desoneração total da folha terá duração de até dois anos. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, pode haver uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha. A avaliação é de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobrança dos encargos toda de uma vez poderia desestimulá-la a tomar essa decisão.
Por que o governo escolheu essas faixas de idade?
Segundo o governo, são as idades em que há mais dificuldade para se conseguir emprego. De acordo com dados do IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2º trimestre, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. O desemprego desse grupo, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre. Entre 18 e 24 anos o desemprego caiu de 26,6% para 25,8%.
Qual a expectativa de geração de empregos?
O governo espera incentivar a geração de cerca de 4 milhões de empregos ao longo de três anos.
Outros governos já tomaram medidas semelhantes?
Sim. Governos petistas também diminuíram os impostos sobre salários como forma de incentivar o emprego. Nos anos anteriores foram “eleitos” setores para a chamada desoneração, mas estudos mostraram a ineficácia dado o custo para os cofres públicos.
O programa tem vigência imediata?
Sim. Deve ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente. O texto, porém, precisa ser aprovado por deputados e senadores, que podem incluir mudanças, como a ampliação das faixas de idade.
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