Brasil, Economia, Política

Na semana de votação da reforma, Bolsonaro libera R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares

Agência Estado

O governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares voltadas para a área da saúde. A decisão está formalizada em 37 portarias editadas na noite de segunda-feira (08/07) em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU). 

A liberação dos recursos ocorre na semana em que o governo trabalha na conquista de votos de deputados pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O processo de votação da proposta deverá ser iniciado ainda nesta terça e se estender até o fim da semana. 

Levantamento da ONG Contas Abertas, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que, nos primeiros cinco dias de julho, o governo empenhou R$ 2,5 bilhões de emendas parlamentares. A reportagem não detalha se nesse montante está incluído o valor da liberação da saúde. 

Além dos valores, as portarias indicam municípios de vários estados que estão habilitados a receber os recursos das emendas, que, segundo o ato, serão aplicados para “incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)”.

O Ministério da Saúde disse não haver relação entre a liberação das emendas parlamentares e a proximidade com a votação da reforma da Previdência. A verba não seria para animar os parlamentares, mas, sim, para atender a demandas de gestores locais, ouvidas durante o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorreu em Brasília na semana passada. A liberação estaria ainda dentro da estratégia de fortalecer a atenção básica.

Os valores estipulados pelas emendas poderão ser usados para custear ações na atenção básica de saúde, como atendimento em postos, campanhas de vacinação ou outras ações, por exemplo, para pacientes com hipertensão ou diabetes. O recurso vai carimbado para determinada cidade, mas a forma como o gestor irá usar a verba é livre.

As emendas não representam dinheiro a mais para a saúde. O governo terá de, nos próximos meses, cortar ações que deveriam ser financiadas com o recurso do orçamento do governo federal. Ele adianta o recurso agora para, numa outra etapa, cortar em outras ações.

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