Itabira, Meio Ambiente

BARRAGEM DA VALE – Cerca de 4 mil habitantes podem ser retirados de suas casas em Itabira

Milhares de moradores de Itabira poderão ser obrigados a deixar suas casas se a Vale não conseguir assegurar, até terça-feira, a solidez de suas barragens nos complexos minerários da cidade. Essa seria a oitava evacuação em municípios mineiros que abrigam represas, e é considerada a mais delicada. Isso porque a medida, se concretizada, atingiria entre 4 mil e 5 mil moradores de pelo menos 10 bairros. A quantidade de habitantes que correm o risco de evacuação é quatro vezes e meia superior ao total de pessoas que já tiveram de abandonar seus imóveis em outros sete municípios somados, desde o rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]

Uma eventual evacuação poderia atingir bairros populosos do município, como Bela Vista e Jardim das Oliveiras. O número de pessoas que podem ser afetadas representa 4,2% do total de habitantes de Itabira – cerca de 119 mil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comprovação de estabilidade das barragens de rejeitos da Vale foi determinada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira a partir de três ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). As decisões se referem a estruturas dos complexos minerários Pontal e Barragem de Santana. Pontal e Itabiruçu são as duas maiores barragens da Vale na cidade. Uma quarta ação civil pública também foi deferida pela Justiça e determinou que a mineradora interrompesse o descarte de rejeitos de minério de ferro nos diques de Minervino e Cordão Nova Vista, do Complexo da Mina de Cauê.

Na sexta-feira (22/03), a mineradora apresentou à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e ao Corpo de Bombeiros, em reunião em Itabira, o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) das estruturas existentes na cidade. O PAEBM é uma das respostas à determinação judicial que cobrou, além de elaboração e submissão aos órgãos de fiscalização e ambientais de um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança das barragens desses complexos, um Plano de Segurança de Barragens com as exigências previstas na legislação. De acordo com o processo, falhas nessas estruturas teriam capacidade de “afetar a segurança de comunidades e de patrimônios” dos municípios de Itabira e de Santa Maria de Itabira.

A Secretaria de Meio Ambiente de Itabira informou que o documento está sendo elaborado há cerca de um mês. A prefeitura local mantém equipes indo de casa em casa, há 20 dias, para explicar o plano de emergência e orientar sobre questões como rotas de fuga e pontos de encontro em caso de acidente com as barragens. De acordo com a pasta, foram quase 4 mil visitas no período. Ainda segundo a secretaria, mais de 70% do cadastro de todos os imóveis foi concluído. Deficientes, crianças e idosos também estão sendo registrados.

A Vale foi procurada para se posicionar sobre a situação das comunidades e sobre providências adotadas para evitar a necessidade de remoção dos moradores, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição.

HISTÓRICO DE REMOÇÕES

Em Brumadinho, 138 pessoas foram retiradas de suas casas após o desastre da Vale. Depois da tragédia, a retirada de moradores de outras cidades em sequência teve início em 8 de fevereiro, na comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e em Barão de Cocais, na Região Central. A evacuação ocorreu em virtude da mudança do fator de segurança da barragem da Mina Serra Azul, da empresa ArcelorMittal, e da Barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco, da Vale, respectivamente. Em Itatiaiuçu, 166 pessoas foram atingidas e, em Cocais, 492.

Em 16 de fevereiro, a sirene de alerta tocou para moradores de São Sebastião das Águas Claras, distrito conhecido como Macacos, em Nova Lima, também na Grande BH. Lá, o perigo foi detectado na Barragem B3/B4 da Mina Mar Azul, da Vale. Ao todo, 215 pessoas tiveram que sair dos imóveis e o turismo no povoado foi arrasado. Em 20 de fevereiro, as remoções afetaram outra comunidade de Nova Lima e também habitantes de Ouro Preto (na Região Central), devido aos riscos da Barragem de Vargem Grande. Foram retiradas de casa 125 pessoas, sendo 100 moradores de Nova Lima e outros 25 de Ouro Preto.

No último dia 16, 29 moradores da zona rural de Rio Preto, a 385 quilômetros de BH, na Zona da Mata, na divisa com o Rio de Janeiro, também tiveram de abandonar suas moradias. A medida foi tomada depois de o nível de segurança da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mello, da Vale, ter sido elevado ao patamar 2.

Comissão começa a ouvir depoimentos

Representantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das polícias Federal, Militar e Civil serão ouvidos na segunda-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para apurar o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Grande BH. Durante os trabalhos, também deverão dar declarações integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores do Trabalho, testemunhas e representantes sindicais, em data ainda a ser marcada.

O objetivo das oitivas, segundo o deputado Gustavo Valadares (PSDB), presidente da comissão, é mostrar como estão as investigações policiais, a coleta de informações e de documentos e os trabalhos feitos pelo Ministério Público e Defensoria Pública. De acordo com o parlamentar, a CPI tem o compromisso de definir as causas do rompimento da barragem, reunir provas e cobrar punições de possíveis responsáveis, além de acompanhar a reparação de danos e assistência aos atingidos pela tragédia. (Com João Henrique do Vale)

Expulsos de casa

Evacuações desde a tragédia

Comunidades                                 Moradores
Brumadinho (25/1/19)                 138
Itatiaiuçu (11/2/19)                    166
Barão de Cocais (11/2/19)         492
Macacos (18/2/19)                     215
Nova Lima (20/2/19)                  100
Ouro Preto (20/2/19)                   25
Rio Preto (16/3/19)                      29
Total                                            1.165

Fonte: Defesa Civil MG

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