Minas Gerais, Turismo

PARTICIPAÇÃO POPULAR – Prefeitura de Santa Bárbara abre enquete para investimento em obra de turismo

Foto: divulgação

No futuro, os santa-barbarenses conhecerão o novo modelo de governança Gestão 5.0, da cidade de Santa Bárbara, a 75km de Itabira, contemplando o Circuito Turístico Histórias do Ouro Entre Serras.

 Assim, inovando em mais uma iniciativa de participação popular, a obra a ser realizada com o dinheiro do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), arrecadado em 2018, será escolhida por enquete, abarcando espaços inseridos nesse novo Circuito.

Neste contexto, os projetos colocados em votação são fruto do desdobramento da implantação do Sistema Nacional de Cultura (Lei Municipal), criado em 2017, e reconhecido pelo ICMS Turístico, com nota 10, pontuação máxima do Município já na primeira participação (ano referência 2017), divulgada em dezembro de 2018. É necessário considerar, também, que o ICMS Cultural vem em uma crescente, tendo o seu recorde em 2016.

É importante lembrar, também, que alguns nomes de vias, como a avenida do Ouro e a praça Santa Bárbara do Mato Dentro, já apresentadas nos projetos colocados em votação, serão criadas, posteriormente, conforme escolha da população, de modo a compor o novo Circuito Turístico, contemplando a região da antiga linha férrea.

Em 2018, Santa Bárbara arrecadou com o IPTU e a taxa de coleta de lixo, R$983.983,02. Deste valor, R$ 911.939,32, é referente ao IPTU, sendo, por lei, direcionado, no mínimo, 25% (R$227.984,83) para a Educação, e 15% (R$119.479,98) à Saúde. O restante, R$ 619.207,30, é o que será investido nesta obra, a ser escolhida pela população.

No ano passado, o empreendimento vencedor foi a pavimentação das ruas Camélia e Tulipa, no residencial Santo Antônio, escolhida com 561 votos, 40% do total. Entretanto, destaca-se que, conforme a obra escolhida em 2019, poderá, também, comprometer o orçamento dos próximos anos, em virtude dos valores.

A título de conhecimento do que este valor, a ser disponibilizado para a obra, representa, o mesmo não se faz suficiente para arcar, por exemplo, com a coleta de lixo da cidade.

A votação começa hoje(15). Confira as opções, os valores das obras e mobilize a sua comunidade em mais esta oportunidade de participação popular, dentro da gestão da integridade pública, mesmo em um cenário de perdas de receitas. A enquete está disponível em nosso site e pelo link: https://bit.ly/2JjFRVA.

Sendo assim, em 2019, as obras colocadas para escolha dos santa-barbarenses são:

Trecho 01 – Circuito turístico: Histórias do Ouro Entre Serras – implantação da praça da estação e requalificação urbana do entorno da estação ferroviária até a praça leste de minas, incluindo paisagismo;

– Trecho 02 – requalificação urbana com implantação de pavimentação no Triângulo Central;

– Trecho 03 – Circuito Turístico: Histórias do Ouro Entre Serras – urbanização rua das Teixeiras do entorno da estação ferroviária à capela Nosso Senhor do Bonfim, incluindo paisagismo;

– Trecho 04 – Circuito Turístico: Histórias do Ouro Entre Serras – implantação da avenida do Ouro e da praça Santa Bárbara do Mato Dentro, incluindo ciclovia, pista de caminhada e paisagismo;

– Trecho 05 – Circuito Turístico: Histórias do Ouro Entre Serras – implantação da segunda parte da avenida do Ouro e da praça Santa Bárbara do Mato Dentro, ligando a avenida Raimundo Linhares, sentido Centro Esportivo, e ligação do bairro Campestre, incluindo ciclovia, pista de caminhada e paisagismo;

– Trecho 06 – Circuito Turístico: Histórias do Ouro Entre Serras – ciclovia – bairro Campestre à rua Geraldo Ferreira Braga, incluindo ciclovia, pista de caminhada e paisagismo;

– Trecho 07 – Circuito Turístico: Histórias do Ouro Entre Serras – ciclovia – da rua Geraldo Ferreira Braga ao Campus Fidei, incluindo ciclovia, pista de caminhada e paisagismo;

– Rua conselheiro Afonso Pena –  próximo ao trevo (pavimentação em frente a mercearia Lamama e ponto de ônibus da entrada do bairro Mãe Catarina);

 

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