sábado, 26 setembro, 2020

Reflexos da tragédia em Brumadinho ameaçam economia de cidades mineradoras

Portal Hoje em Dia

Dependente da mineração, o município de São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central do Estado, vai amargar forte queda na arrecadação se a Mina de Brucutu, a segunda maior do Brasil, permanecer fechada pela Justiça mineira. Sem a operação da Vale, 95% da receita da cidade – a 130 quilômetros de BH e a 180 de Brumadinho, onde 150 pessoas morreram após o rompimento de uma barragem da mineradora – vai por água abaixo. A determinação ocorreu dez dias após a tragédia.

Sem contar os trabalhadores de Brucutu, outras 55 mil pessoas têm o emprego ameaçado no Estado em função da suspensão, nos próximos anos, de 11 minas da Vale, todas alteadas a montante, conforme determinou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). [pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]

Responsável pela produção de 30 milhões de toneladas por ano, Brucutu é a maior mina do Estado. O volume representa 8,3% do registrado pela companhia por ano, de um total de 360 milhões de toneladas produzidos nacionalmente. 

“Vamos parar se a mina não for reaberta. Sem a Cfem e o ICMS da mineração já veremos os primeiros impactos em três meses”, afirma o prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT).

O orçamento de São Gonçalo do Rio Abaixo é composto pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – Cfem (40%), pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (40%) e os 20% restantes por ISS e outros impostos. O problema é que parte dos tributos também incide sobre a atividade minerária, atualmente suspensa. 

Quem conhece o município sabe que desde a inauguração da mina, em 2006, houve uma verdadeira transformação, com abertura de ruas e avenidas e construção de casas. Todos os investimentos foram realizados principalmente com a Cfem, que deve ser utilizada para mitigar os efeitos da atividade minerária.

Na cidade, conforme estimativa da prefeitura, a Vale emprega cerca de 1,9 mil pessoas diretamente. Há, ainda, os indiretos. Boa parte dessas pessoas mora em Conceição do Rio Abaixo. Como efeito cascata, é esperado que o comércio seja fortemente impactado no curto prazo. Conforme o prefeito, a mineradora assegurou que não irá dispensar os empregados, mas ela não deu um prazo para garantia da manutenção dos empregos. Além disso, os terceirizados e prestadores de serviços não têm proteção da companhia.

“Sabemos que se as operações não voltarem logo os trabalhadores serão demitidos. E os reflexos serão muito fortes”, afirma o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Gonçalo do Rio Abaixo (Asiasgra), Agilson Lúcio Costa. De acordo com ele, a cidade é composta especialmente por pequenos negócios, a maioria fornecedor, mesmo que indireto, da Vale.

“A economia gira em torno da Mina de Brucutu. Se ela fechar, a cidade fica sem recursos. Se as pessoas pararem de comprar no comércio, haverá demissão em todos os setores”, lamenta. 

Localizada a 600 metros da Mina, a pousada Santa Efigênia vai reduzir de 70% para 20% a taxa de ocupação se as operações da mineradora forem interrompidas. A solução, conforme o sócio-proprietário José Margarida, será demitir os três empregados. “Ficarão só os donos. Não teremos como manter os funcionários, caso isso aconteça”, diz. Com 14 quartos, o estabelecimento, que foi construído justamente para atender à Vale, acolhe especialmente os terceirizados e representantes que viajam a São Gonçalo do Rio Abaixo para fazer negócio com a companhia.

A proprietária do restaurante Primavera, Luciana Lopes Bicalho, está preocupada com a possibilidade do encerramento das operações. [/TEXTO]Embora o estabelecimento atenda viajantes que cruzam a BR-381, a empresária afirma que toda a cidade será impactada. “São Gonçalo do Rio Abaixo depende da Vale. Se fechar, será ruim para todos”, lamenta. 

Até mesmo o famoso Belleus Lanches, localizado na BR-381, será impactado. “Atendemos gente da Vale todos os dias”, comenta o subgerente, Vinícius Jesus.

Vale informou que vai recorrer da decisão da Justiça

A interrupção das operações da Mina de Brucutu foi determinada na última segunda-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após, segundo o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), a mineradora informar uma anomalia na barragem de Laranjeiras, que recebe os rejeitos de Brucutu. “Seria coisa simples, de manutenção rotineira. Mas a Justiça mandou suspender as operações”, afirma. Sabe-se, no entanto, que o inquérito corre em segredo de Justiça. 

Por nota, a Vale afirmou que vai recorrer da decisão de interdição de Laranjeiras e outras sete estruturas (Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras, Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III). “A Vale informa que adotará as medidas judiciais cabíveis quanto à referida decisão”, diz o texto.

Ainda conforme a empresa, as barragens estão devidamente licenciadas “e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens”, afirma, por meio de comunicado à imprensa.

A determinação chegou duas semanas após o rompimento da barragem do Feijão, operada pela Vale em Brumadinho. Até o momento, a tragédia deixou 150 mortos e 182 desaparecidos. O reservatório era construído a montante, método em que o próprio rejeito é utilizado para altear a estrutura, permitindo o recebimento de mais rejeito naquela estrutura. A barragem de Fundão, operada pela Samarco e que rompeu em Mariana em 2015, também havia sido construída nesse formato, considerado mais barato e menos seguros. 

Na última sexta-feira, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou, por meio de resolução publicada no Diário Oficial, o descomissionamento de todas as barreiras a montante do Estado. A barragem de Laranjeiras, no entanto, é construída a jusante. O TJMG não se posicionou.

 

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