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Nada menos que 4,7 milhões de maços de cigarro clandestinos foram apreendidos nas estradas federais que cortam Minas, de janeiro à primeira quinzena de outubro deste ano. O contrabando mais que dobrou no Estado, na comparação com igual período de 2017, quando 2,1 milhões de embalagens foram recolhidas.
Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A explosão dos flagrantes está ligada à extensão da malha rodoviária – a maior do país – que dá acesso às regiões Sul, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A PRF, porém, diz que a vigilância foi reforçada, possibilitando a retirada de circulação do produto altamente nocivo à saúde.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
As investigações dos crimes são feitas pela Polícia Federal (PF). Conforme a corporação, mais de 90% dos cigarros que chegam ao Brasil são do Paraguai. Recentemente, 450 mil maços vindos do país vizinho foram apanhados na BR-381, em João Monlevade, na região Central de Minas.
Para burlar a fiscalização, criminosos utilizam caminhões com carroceria fechada e documentação falsa, como constatado pelos agentes da PRF no caso envolvendo o motorista detido em João Monlevade.
Chefe da PF em Uberlândia, no Triângulo, o delegado Carlos Henrique Cotta D’Ângelo diz que a maioria dos cigarros apreendidos em Minas tem como destino as capitais brasileiras. As entregas seriam concentradas nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte.
Segundo o policial, as investigações ainda estão em andamento, mas até depósitos para armazenar a carga em cidades do Estado foram identificados. Os espaços visavam a facilitar a logística de atuação dos bandidos.
Para o delegado, outro motivo que justifica o aumento das apreensões é a punição para o crime de contrabando, que varia de dois a cinco anos de cadeia. “A carga de cigarro é mais valiosa que uma de maconha, por exemplo. O indivíduo que transporta esse tipo de produto terá uma pena menor do que se fosse detido por tráfico de drogas. Na equação custo-benefício, o criminoso opta em fazer o contrabando”, afirma D’Ângelo.
Ações
Além da prisão dos envolvidos e recolhimento da carga, o caminhão ou veículo utilizado no delito é retido, reforça o chefe de operações da PRF, Fábio Mehanna. “Geralmente, todos transportam grandes quantidades de cigarros”, acrescenta.
Para o agente, os flagrantes cresceram devido à intensificação das ações nas rodovias. “Minas é um ponto estratégico. Às vezes, a carga não vai ser entregue em uma cidade do Estado, mas acaba passando por alguma região daqui. Esse número é resultado de uma dedicação e investimento no combate ao contrabando”.
Integração
Apesar do esforço no patrulhamento das rodovias, a atuação mais intensa pode estar sendo em vão. A afirmação é do pesquisador Felipe Zilli, do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro. Ele defende uma política no setor integrada com países vizinhos, principalmente o Paraguai.
O especialista diz que a ação poderia atingir a “raiz do problema”, reduzindo as estatísticas. “O mais viável é um trabalho de inteligência integrado para mapear e entender como funciona o esquema de emissão e distribuição até se chegar à receptação desses cigarros no Brasil”, alerta.
Ainda conforme Zilli, o aumento das apreensões também demonstra que a demanda pelo produto tem crescido. Para ele, investimentos em campanhas de prevenção ao fumo devem ser intensificadas. “Esta é uma abordagem do problema a ser explorada ainda mais, com a criação de outras medidas”, pontua.
A Polícia Federal conta com policiais em outros países por meio do programa de Adidância Policial. A reportagem questionou a corporação sobre a atuação desses agentes no combate ao envio de mercadorias irregulares, mas não obteve retorno.
“É um produto com muito mais possibilidade de produzir danos, como a ocorrência de variados tipos de câncer. Além do pulmão, outros órgãos do corpo, como os rins, também podem ser seriamente comprometidos” (André Murad, professor da UFMG)
Risco à saúde
Além de corroborar com o contrabando, quem faz uso dos cigarros pirata está exposto a sérios riscos à saúde. De acordo com André Murad, professor do Departamento de Clínica Médica da UFMG, a produção desse fumo conta com impurezas mais graves que os demais produzidos por aqui. Entre os materiais encontrados estão fungos, chumbo, manganês, níquel e até pedaços de insetos.
“É um produto com muito mais possibilidade de causar danos, como a ocorrência de variados tipos de câncer”, garante o docente. “Além do pulmão, outros órgãos do corpo, como os rins, também podem ser seriamente comprometidos”, acrescenta Murad, que desenvolve estudos sobre a fabricação de cigarros paraguaios.
No Brasil, o Ministério da Saúde desenvolve peças publicitárias de prevenção ao tabagismo. Há, também, um programa nacional de controle incorporado ao Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).
Comprador
Professor de direito penal da Faculdade Milton Campos, Luciano Lopes faz um alerta aos compradores e vendedores de mercadorias contrabandeadas. “Quem adquire para uso próprio ou para comercialização em massa pratica o contrabando, assim como a pessoa que faz a compra do produto sabendo que é de origem duvidosa”, explica. Quem for flagrado também pode receber pena que varia de dois a cinco anos de cadeia.
Patrulha
A Polícia Militar informou que monitora, por meio do serviço de inteligência, as estradas que competem ao patrulhamento da corporação, além da venda de produtos nas cidades. “Trabalhamos com análise criminal para ampliar as abordagens em horários de incidência dos crimes para conter o avanço da receptação”, diz o porta-voz da PM, major Flávio Santiago.
