Os vereadores Reinaldo Soares Lacerda (PHS), André Viana Madeira (Pode) e Jovelindo Oliveira Gomes (PTC) comandaram a primeira audiência da CPI da UPA Fênix durante toda esta quarta-feira, 7 de novembro, na Câmara Municipal de Itabira. Entre os depoimentos, destaque para os ex-secretários municipais de Saúde, Reynaldo Damasceno, e de Obras, Sebastião Almeida Ayres.
A Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura possíveis irregularidades na construção da Unidade de Pronto Atendimento no bairro Fênix, ouviu testemunhas e investigados. O ex-prefeito Damon Lázaro de Sena, à frente da Administração Municipal na época, foi intimado, mas pediu o adiamento de seu depoimento para a próxima semana devido à indisponibilidade de agenda.
Os vereadores ouviram, na condição de investigados, Reynaldo Damasceno (ex-secretário de Saúde), e o representante da empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA, responsável pela obra, Marcelo Vivacqua Correa de Oliveira. Foram ouvidos ainda como testemunhas Ermiton Machado Gomes, Sebastião Almeida Ayres, Reginei de Souza Martins, Nilo Grisolia Rosa, Job Martins da Costa, Gilberto Guerra Fontes, Gerson dos Santos Rodrigues e Robinson Mendes Félix.
Com base em diversos documentos colhidos desde a instauração da CPI, os membros da comissão sabatinaram os depoentes sobre assuntos diversos, como material usado na construção da UPA, modelo de contratação, conflito de datas em documentos, detalhamento de planilhas, capacidade das empresas que participaram do certame, dentre outros.
De acordo com André Viana, autor do requerimento que resultou na CPI, os depoimentos colaboraram com as investigações. “O que nos motivou a instaurar essa CPI é uma obra de R$ 4,1 milhões, para atender uma grande região de bairros como Fênix, João XXIII, Barreiro e Santa Ruth, e até hoje fechada e inacabada. Nem energia tem. A obra foi inaugurada no escuro. Isso é um grande tapa na cara do cidadão itabirano que paga seus impostos”, afirmou.
Reinaldo Lacerda, que preside a comissão, afirmou que é preciso ter zelo com o dinheiro público. “Estamos diante de um fato que precisa ser investigado. Trata-se de uma obra de grande valor, que deveria ter sido feita em 120 dias e que até hoje não funciona. Questionei muito a forma como o processo foi feito, principalmente sobre as planilhas genéricas, e vamos continuar investigando a fundo”, declarou.
Jovelindo Oliveira, relator da CPI, disse que o primeiro dia de oitivas foi proveitoso. “Isso faz parte do nosso trabalho como vereador, que também é de investigar. Precisamos buscar a transparência, a elucidação dos fatos e mostrar aos cidadãos o que está sendo feito com o dinheiro público. Teremos novas oitivas em busca de fatos novos que corroborem com o trabalho”, disse.
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