Robson Costa de Souza, secretário de Desenvolvimento Urbano, cita que antes um projeto habitacional chegava a demorar anos para ser deferido, entrando e saindo da Secretaria, por não cumprir exigências do Plano Diretor Municipal. “Isso travava todo o setor”, recorda.
Para resolver o gargalo, a SMDU mudou a metodologia de trabalho e criou um protocolo padrão para a apresentação dos projetos. Funciona assim: quando o projeto é levado ao setor, é feito um checklist para ver se ele cumpre os quesitos cobrados pela legislação. Se estiver “ok”, o projeto segue para análise.
Além disso, a SMDU aproximou o Responsável Técnico (RT) do projeto ao processo. O autor é informado, em tempo, de todas as alterações necessárias. “O responsável técnico tem que acompanhar o processo e participar das reuniões, ver o que tem que consertar. Essa medida nos credencia para maior agilidade da análise”, explica Robson.
Resultados
Os números demonstram que o trabalho tem dado certo. Do mês de julho até a semana passada, foram deferidos 59 processos na SMDU.
Os projetos fazem jus à aprovação inicial (20 deferimentos); levantamento de construção (6); baixa de construção e Habite-se (20) – que atesta se a edificação está de acordo com os parâmetros urbanísticos e regular perante a lei; Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (6); desmembramento de terreno (1); remembramento de terreno (3); e demolição (3).
A maioria dos processos havia sido protocolada em 2018. O projeto mais antigo em trâmite e deferido nos últimos dois meses foi protocolado em 2014.
O titular da SMDU esclarece que não houve mudanças nas normas de aprovação, e, sim, uma simplificação dos processos para redução dos prazos e garantia de maior transparência. Robson Souza adverte também para a contratação de profissionais qualificados para o projeto de construção.
“O resultado é um sinal de que estamos caminhando de acordo com a necessidade do contribuinte. Quando você vai realizar uma construção, uma obra, você tem um sonho, um planejamento. Imagine ficar com o projeto da sua casa dois ou três anos parado ou indo e voltando? Agora é diferente. Se você contratar um profissional gabaritado, tudo isso pode ser muito rápido”, disse.