Fundação Renova obtém licença ambiental para o reassentamento de Bento Rodrigues

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FOTO: GUSTAVO BAXTER / NITRO

A Fundação Renova cumpre uma das etapas mais importantes para o início das obras do reassentamento de Bento Rodrigues. A Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu nesta quinta-feira, 5 de julho, a licença ambiental para a construção do loteamento que receberá os moradores da vila atingida em novembro de 2015 pelos rejeitos da barragem de Fundão.

A Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) foram obtidas em fase única. Os estudos ambientais, bem como documentos referentes ao projeto, passaram por avaliações técnica e processual nos órgãos públicos.

Para a aprovação do projeto urbanístico e emissão da anuência prévia quanto ao parcelamento do solo, o projeto de engenharia está em análise pela Secretaria de Cidades e de Integração Regional (Secir).

O início das obras de infraestrutura do novo distrito, como pavimentação, drenagem, redes de esgoto, distribuição de água e de energia agora depende da anuência da Secir e da emissão do alvará de construção pela Prefeitura de Mariana. 

O reassentamento vai ocupar uma área de aproximadamente 98 hectares. O novo distrito deverá preservar, ao máximo, as características originais e os aspectos patrimoniais, urbanísticos e culturais de Bento Rodrigues, sobretudo a relação de vizinhança.

Avanços

Em 30 de maio, os arquitetos da Fundação Renova iniciaram, junto às famílias de Bento Rodrigues, o desenho das casas a partir do resgate do modo de vida de cada núcleo. A metodologia dos arranjos está em definição com o Ministério Público, Cáritas, Secir e representantes da comunidade. Para o início da construção de cada casa, será preciso o alvará dos órgãos competentes.

A construção do canteiro de obras está em andamento desde 11 de maio e teve início logo após a liberação da Suppri e da obtenção do alvará da Secretaria Municipal de Obras de Mariana. Escritórios e estruturas de apoio das empresas vão ocupar uma área aproximada de 10 mil m2.

Com a participação e envolvimento das famílias de Bento Rodrigues, o projeto urbanístico da vila foi aprovado no dia 8 de fevereiro deste ano, com 99,4% dos votos. O desenho, a definição do tamanho e limites, além da distribuição das ruas e quadras, foram feitos a partir de propostas apresentadas pela Fundação Renova e amplamente discutidas com todas as partes envolvidas. 

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