Trump quer mudar lei para manter pais e filhos juntos até deportação

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O presidente dos EUA, Donald Trump, disse hoje que vai apoiar todos os esforços para aprovação de uma nova lei de imigração até o fim desta semana. A afirmação foi feita durante uma reunião hoje (19) com parlamentares republicanos da Casa de Representantes  (Câmara dos Deputados). 

A orientação de Trump, segundo parlamentares entrevistados pela imprensa local, é dar uma “nova linguagem” à legislação, para exigir que os pais detidos por entrar ilegalmente em território norte-americano permaneçam com as crianças durante os procedimentos imigratórios. 

Pelo menos duas propostas estão sobre a mesa e há pelo menos duas vertentes em análise, que dividem conservadores e moderados. Durante a reunião, a portas fechadas, Trump discutiu com a base aliada propostas viáveis para resolver a crise gerada pela separação de famílias na fronteira do país. 

Depois de mais um dia de pressões de igrejas, associações de advogados, organismos internacionais e da sociedade civil, que fez vários protestos no país, representantes dos republicanos deixaram a reunião dizendo que Trump havia endossado um compromisso para que alas moderadas e conservadoras do partido possam trabalhar em prol de uma proposta comum.

“Preciso cuidar disso”

A Casa Branca acabou adotando um caráter de urgência para a crise, depois da divulgação de áudios de crianças chorando separadas dos país nesta segunda-feira (18). Parlamentares deixaram a reunião dizendo que Trump disse ter visto as imagens de crianças e teria pedido que era “preciso cuidar disso”.

Uma das ideias discutidas seria limitar em até 20 dias o prazo máximo de custódia dos imigrantes presos, para que assim as famílias fossem mantidas reunidas. Deste modo, seria autorizada uma verba para criação de centros residenciais familiares para abrigo temporário destas famílias. 

Limite para custódia

A proposta também eliminaria o limite de 20 dias para a custódia administrativa do Departamento de Segurança Nacional (DHS, da sigla em inglês) para crianças acompanhadas, para que as famílias fossem mantidas juntas sob a custódia do DHS durante todo o processo penal. Também autoriza até US $ 7 bilhões para centros residenciais familiares, garantindo que o departamento tenha acesso a fundos para abrigar mais famílias.

Nos casos de reincidentes ou outros criminosos graves, as crianças seriam colocadas sob os cuidados e custódia do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.

Segundo o presidente da Câmara Paul Ryan, uma proposta comum deverá ser apresentada quinta-feira (21). 

Em um comunicado após a reunião de Trump com os parlamentares, o porta-voz da Casa Branca, Raj Shah disse que o presidente endossou as propostas e pediu que os republicanos encontrem consenso.

“Trump endossou  duas leis de imigração da Câmara que construíram o muro, fecharam as brechas legais, cancelaram a loteria de vistos, restringiram a migração em cadeia e resolveram a crise na fronteira e a separação familiar, permitindo a detenção e a remoção da família”, diz o comunicado. 

Pressão

A crise na fronteira sobre a separação de crianças é um reflexo da aplicação mais rigorosa da lei de imigração. Antes, imigrantes sem documentação que eram interceptados na fronteira terrestre eram deportados e enviados de volta ao México, e demais países de origem. 

Com a tolerância zero, os imigrantes sem permissão de entrada no país são presos para responder criminalmente antes da deportação. As crianças acabam separadas dos pais nestas condições. 

Muro

Trump quer a liberação de US$ 25 milhões para desenvolver seu projeto de imigração que inclui, a construção do muro com o México, terminar com o programa de loteria de vistos para países com baixa imigração e construir novas prisões para imigrantes.

Todas essas ações têm o objetivo de reduzir a imigração pela metade em dez anos e existe a intenção do governo Trump de criminalizar a permanência de pessoas sem documentos, acelerando deportações e reduzindo a concessão de asilos e refúgio.