DÍVIDA COM A INFÂNCIA MG: quase 30 mil alunos de 4 a 5 anos esperam vaga em escola

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O país que se propôs a ter todas as crianças de 4 e 5 anos na escola e ampliar o atendimento àquelas com idade de 0 a 3 patina em seus objetivos e deixa uma dívida cara com a infância. O primeiro ponto deveria estar resolvido há pelo menos dois anos. O segundo tem prazo até 2024, mas se mostra longe de um resultado efetivo. A universalização do ensino infantil e os avanços na creche são apenas o primeiro passo não dado de um pacote de 20 metas a serem cumpridas num período de 10 anos para o Brasil dar um salto na educação. Quatro anos depois da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), o cenário é de uma caminhada tímida e apenas um objetivo cumprido, conforme aponta relatório divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Minas Gerais também fracassou e conta ainda com milhares de crianças à espera de uma oportunidade em sala de aula. Em Belo Horizonte, o cumprimento das obrigações ocorre em meio a uma crise na educação infantil permeada por cortes de vagas e greve de professores para alcançar outra meta do plano: a equiparação de rendimentos com os docentes do fundamental.

A meta 1 do PNE estabelece que em 2016 o Brasil deveria alcançar a cobertura plena das crianças de 4 a 5 na pré-escola. O ensino, aliás, é obrigatório no país para meninos a partir de 4 anos. Além disso, a cobertura das crianças de 0 a 3 deve alcançar, pelo menos, 50% até o fim da vigência do plano, em 2024. De acordo com o relatório divulgado na semana passada, em 2016, ano a que se referem os dados, 91,5% das crianças de 4 e 5 anos estavam na escola e, no grupo de 0 a 3 anos, apenas 31,9%.

Dados de 2017 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada mês passado, mostram o recorte mineiro. O estado tem 493 mil crianças na primeira faixa de idade – 6% delas ainda estão longe das salas de aula (29,4 mil). São pouco mais de 1,5 milhão de pequenos de 0 a 5 anos, dos quais quase metade estão fora da escola (717,5 mil ou 47,5%). O índice é puxado pela faixa etária de 0 a 3, que concentra a maior quantidade de meninos (1,15 milhão) e também em casa (688,1 mil ou 96%). A taxa de escolarização nos primeiros anos de vida é de apenas 32% e os motivos variam entre a falta de vagas em creche e a opção dos pais de não pôr o filho na escola.

RESPONSABILIDADE A educação infantil, de acordo com a legislação vigente, é atribuição das prefeituras. A Secretaria de Estado de Educação informou, por meio de nota, que apoia os municípios na organização e ampliação de suas redes de ensino para atendimento da educação infantil. A gestão atual reativou a Diretoria de Apoio à Educação Infantil, que tem por finalidade apoiar e orientar os municípios para o planejamento e desenvolvimento das ações dessa etapa escolar, em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Outra iniciativa é a formação de profissionais pelo Pacto Nacional de Aprendizagem na Idade Certa (Pnaic), realizada pela SEE em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG). Como ação estruturante, o estado está propondo a criação de um Sistema Integrado de Educação em Minas Gerais (Siep-MG), que vai criar e consolidar mecanismos de integração, financiamento e pactuação de responsabilidades entre estado e municípios, para garantir o acesso à educação infantil, ensinos fundamental, médio e educação de jovens e adultos, além da educação especial e profissional, entre outras ações.

Ainda segundo a nota, outra ação estruturante é a Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação, que tem por objetivo fornecer o apoio necessário para que os municípios mineiros desenvolvam todas as ações pertinentes aos Planos Municipais de Educação (PMEs) em consonância com o PNE, por meio de parceria entre a secretaria, o MEC e a Undime.

A Secretaria Municipal de Educação foi procurada para informar a taxa de escolarização das crianças que estudam na rede pública da capital, mas não deu retorno.

DESAFIO Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil conseguiu cumprir até agora apenas a de número 13. Ela estabelece 75% dos docentes da educação superior com mestrado ou doutorado e 35% de doutores no corpo docente da educação superior, até 2024. O primeiro ponto foi atingido desde 2015 e, em 2016, tinha taxa de 77,5%. O segundo foi alcançado em 2014, estando atualmente em 39,8%.

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