PETRÓLEO – ANP faz hoje leilão do pré-sal e espera arrecadar até R$ 3,2 bi

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As principais petroleiras do mundo voltam a disputar nesta quinta-feira (7) blocos de exploração de petróleo da camada pré-sal do Brasil. Quatro áreas são ofertadas na 4ª Rodada de Partilha de Produção, que acontece a partir das 9h em um hotel na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e reunirá um número recorde de empresas inscritas.

Ao todo, 16 petroleiras foram habilitadas a participar deste leilão – o terceiro de áreas do pré-sal e o segundo com participação de estrangeiras. Serão ofertados os blocos Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Campos, e Itaimbezinho e Dois Irmãos, na Bacia de Campos.

Se as 4 áreas forem arrematadas, a União irá arrecadar R$ 3,2 bilhões com o leilão.

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.

Direito de preferência da Petrobras

A Petrobras exerceu o direito de preferência por três dos quatro blocos ofertados: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Isso significa que se a estatal não arrematar estas áreas, poderá se consorciar às empresas vencedoras para operar os blocos com participação de 30%.

Nas 2ª e 3ª Rodadas, a Petrobras levou 3 blocos, em consórcio com parceiras estrangeiras, ao oferecer até 80% da produção ao governo, quando o mínimo exigido era de 10,34%. O leilão, realizado em outubro do ano passado, foi marcado por ofertas ousadas e garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 6,15 bilhões.

Este será o primeiro leilão em que a Petrobras participará sob o comando de Ivan Monteiro, que assumiu a presidência da estatal no último dia 4, após a renúncia de Pedro Parente.

Regras do leilão

Os bônus de assinatura da rodada são fixos e somam R$ 3,2 bilhões, sendo o maior deles, de R$ 2,65 bilhões, foi fixado para a área Uirapuru.

O governo estabeleceu para o leilão percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, em 22,18% para Uirapuru; 16,43% para Dois Irmãos; 8,32% para Três Marias; e 7,07% para Itaimbezinho.

A ANP avalia que as 4 áreas receberão ofertas. “Acredito que será um leilão exitoso. São quatro áreas, poucas áreas, então por isso eu acredito que vai ser o primeiro leilão que nós vamos ter com todas as áreas tendo oferta, com competição”, disse à Reuters o diretor-geral da agência, Décio Oddone.

Entre os inscritos estão a Petrobras, BP, Chevron Corp, Royal Dutch Shell, Exxon Mobil, Statoil e Total, além da DEA Deutsch Erdoel e Petronas Carigali, estas duas últimas ainda sem contratos no Brasil.

As empresas concorrentes são:

BP Energy do Brasil Ltda.- Reino Unido
Chevron Brazil Ventures – Estados Unidos
CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda- China
CNOOC Petroleum Brasil – China
DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha
Ecopetrol S.A. – Colômbia
ExxonMobil Exploração Brasil Ltda – Estados Unidos
Petrogal Brasil S.A. – Portugal
Petróleo Brasileiro S.A. – Brasil
Petronas Carigali SDN BHD – Malásia
QPI Brasil Petróleo Ltda – Catar
Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. – Brasil
Repsol Exploración S.A. – Espanha
Shell Brasil Petróleo Ltda – Reino Unido
Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda – Noruega
Total E&P do Brasil Ltda – França

Próximos leilões

Está prevista para setembro deste ano a 5ª Rodada de Partilha de Produção, na qual serão ofertadas mais quatro áreas de exploração de petróleo e gás, com bônus total de R$ 6,8 bilhões.

No leilão serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª Rodada, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram incluídas nesta área os dois blocos que foram excluídos pelo TCU da 15ª Rodada, realizada no dia 29 de março.

Leilões podem render R$ 18 bilhões este ano

Se forem arrematadas todas as áreas licitadas na 4ª e 5ª Rodadas, a União poderá arrecadar, ao todo, R$ 18 bilhões com os três leilões deste ano. A 15ª Rodada, realizada em março sob o regime de concessão, rendeu R$ 8 bilhões em bônus com o leilão de 22 blocos marítimos de exploração de óleo e gás.

Os três leilões deste ano representam um respiro para o governo, que depende e aumentar suas receitas para compensar o ritmo lento da economia, que indica menor consumo e produção no país e se reflete em menor arrecadação.

Do Orçamento inicial previsto para este ano, o governo retirou a arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras, devido à demora na tramitação do projeto que libera essa operação. A aposta passou a ser, então, nos leilões da ANP

Caso a expectativa com os leilões de petróleo seja concretize, o governo somará R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo em dois anos. No ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas do pré-sale R$ 3,8 bilhões no pós-sal.

Arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo

RODADA	Data de realização	Arrecadação mínima prevista	Arrecadação total
14ª Rodada de Concessão	27/09/2017	R$ 1,9 bilhão	R$ 3,8 bilhões
2ª e 3ª Rodadas de Partilha	27/10/2017	R$ 7,7 bilhões	R$ 6,15 bilhões
15ª Rodada de Concessão	29/03/2018	R$ 4,8 bilhões	R$ 8 bilhões
4ª Rodada de Partilha	07/06/2018	R$ 3,2 bilhões	—-
5ª Rodada de Partilha	28/09/2018	R$ 6,8 bilhões	—-

Em 2016 não foi realizado leilão. As rodadas anteriores aconteceram em 2005, 2007, 2008, 2013 e 2015 e, juntas, renderam arrecadação de R$ 20,6 bilhões. A maior delas foi com o leilão de Libra, em 2013, o primeiro do pré-sal que teve bônus mínimo de R$ 15 bilhões e foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC.