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No Dia da Liberdade de Impostos, marcado para a próxima quinta-feira (24), mais de 800 lojas da capital vão vender cerca de 650 mil produtos isentos de tributos. A relação completa, que inclui roupas, medicamentos, alimentos e até combustível – pode ser acessada no hotsite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), responsável pela iniciativa. Mas o consumidor deve ficar atento: nem todos os produtos estão com o desconto integral da carga tributária. No próprio site da CDL é possível verificar item a item se foram abatidos os impostos federais, estaduais e municipais ou se apenas alguns deles. E fazer as contas se o desconto é realmente vantajoso.
Segundo a CDL, cabe ao lojista decidir qual tributo descontar, já que quem arca com o desconto é a empresa participante. O imposto é recolhido normalmente. A ação foi criada há 12 anos para chamar a atenção para a alta carga tributária no país, que corresponde a 41,8% do rendimento bruto do cidadão. O valor dos impostos atualmente equivale a 153 dias de serviço, ou seja, a pessoa passa cerca de cinco meses trabalhando só para arcar com os impostos. “A elevada carga tributária absorve e limita o orçamento da população, onera o custo de vida e atrapalha os negócios do pequeno, médio e grande empresário”, afirmou o presidente da CDL/BH, Bruno Falci.
Entre os itens que vão ter todos os impostos retirados estão a gasolina e os medicamentos genéricos da Araújo, segundo a CDL-BH. A gasolina, atualmente encontrada por até R$ 5,00, vai ser comercializada a R$ 2,281, no Posto Pica Pau, que fica na avenida do Contorno, 10.325, no Barro Preto, na região Centro-Sul da cidade. Segundo a CDL, o valor corresponde ao desconto de 47,96% dos tributos diretos incidentes no produto. Dessa forma, o motorista que abastecer R$ 153,72, por exemplo, pagará R$ 80.
De acordo com a direção do posto, o preço sem impostos é limitado aos primeiros 120 automóveis e 65 motocicletas, mediante ordem na fila e sequência de senhas distribuídas. Só será aceito pagamento em dinheiro e o abastecimento terá início às 9 horas, sendo limitado a 35,07 litros por veículo. Ao todo, serão vendidos 5.000 litros do combustível. O abastecimento só pode ser feito no tanque do veículo. Fica proibida a venda do produto em vasilhames, galões e outros recipientes.
Já a Drogaria Araujo informou que todos os medicamentos genéricos serão vendidos com um desconto de 33,87 % (valor referente ao percentual de carga tributária em medicamentos calculados pelo IBPT). “Participar do Dia da Liberdade de Impostos é uma oportunidade de mostrar quanto os tributos pesam nos preços dos medicamentos e demais produtos. Queremos demonstrar que o tributo dificulta o acesso a itens indispensáveis na saúde”, afirma o presidente da Drogaria Araujo, Modesto Araujo Neto.
A empresa pretende comercializar mais de 1,3 mil tipos de produtos em todas as unidades da capital, da Região Metropolitana e do interior de Minas Gerais. Já o desconto da linha Araujo de Manipulação, como suplementos, medicamentos, cosméticos e dermocosméticos, homeopáticos, florais e nutricionais, será de 11% de impostos, o que não inclui toda a carga tributária.
Outros produtos
As 19 lojas das óticas Centro Visão localizadas na capital e Contagem irão comercializar mais de 1,5 mil produtos com os descontos referentes aos tributos. “A ação é fundamental para dar conhecimento ao consumidor sobre o valor pago por ele nos produtos apenas referente a tributos. Queremos que o consumidor também se indigne contra a alta carga tributária existente em nosso país”, comenta o empresário Davidson Cardoso, um dos proprietários da rede de óticas.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o tributo no valor dos óculos de grau pode chegar a 39,09%. Já nos de sol a taxa é de 44,83%.
Outra empresa participante da ação no dia 24 é a Big Z, que comercializa brinquedos, material escolar, itens de papelaria e variedades. As três unidades da empresa irão vender mais de 50 tipos diferentes de itens sem a incidência dos impostos, entre eles mochilas, produto que tem quase 40% do seu o valor referente aos tributos. “Nós, empresários, arcamos com um valor elevado mensalmente para quitar nossas obrigações fiscais. Sentimos no bolso o peso dos impostos, que impede, muitas vezes, que possamos crescer e desenvolver nossas empresas”, esclarece o empresário Frederico Consentino.
Direitos do consumidor
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, destaca que é importante que o consumidor esteja atento a todas as informações sobre o produto . “O comprador deve observar o preço cobrado, quais taxas incidem sobre a mercadoria e qual o valor reduzido para saber se realmente está comprando um produto livre de impostos”, orienta.
Segundo ele, o preço divulgado previamente é uma garantia também de que o valor não vai ser aumentado na noite anterior para ser reduzido no dia. “Assim como foi verificado em alguns casos na Black Friday”, afirma Barbosa.
A ação também será realizada, simultaneamente, em vários estados. Além de Minas, também participam do protesto Amapá, Bahia, Rio de Janeiro, Roraima, Paraíba, Goiás, Amazonas, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, além do Distrito Federal.
