Vereadores votam nesta terça Parceria Público Privada e Autorização de Crédito

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Os 17 vereadores de Itabira se reúnem às 14h desta terça-feira para mais uma sessão ordinária com pauta cheia. Ao todo serão votados cinco Projetos de Leis em primeiro turno e quatro em segundo turno. 

Entre as matérias em discussão os vereadores votarão o Projeto de Lei Nº 35/2018 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município de Itabira”, além do Projeto de Lei N.º 33/2018 que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas”.

Outras três matérias constam na pauta da sessão, o Projeto de Lei N.º 31/2018, que “Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 4.061 de 2007”, o Projeto de Lei N.º 32/2018, que “Altera a Lei Municipal n. 4.910/2016 que dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no âmbito do Município de Itabira”, e ainda o Prfojeto de Lei N.º 42/2018, que “Altera a Lei nº 3.736/2002”.

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