Justiça alemã rejeita novo pedido de prisão contra Puigdemont

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Líder catalão Carles Puigdemont, durante entrevista coletiva em Berlim, na Alemanha, em 7 de abril (Foto: Hannibal Hanschke/ Reuters)

O Tribunal Superior do estado alemão de Schleswig-Holstein rejeitou nesta terça-feira (22) um pedido de prisão para o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, enquanto aguarda uma decisão sobre sua eventual extradição para a Espanha.

A Procuradoria de Schleswig-Holstein havia solicitado, pela segunda vez, em 9 de maio, a detenção provisória de Puigdemont, após receber “novas informações” do governo espanhol.

Puigdemont foi destituído pelo governo de Madri depois da fracassada tentativa de declaração de independência em outubro passado e foi detido em março na Alemanha, onde aguarda uma decisão sobre sua extradição.

O tribunal de Schleswig-Holstein considerou nesta terça-feira que “não aumentou o risco de fuga de Puigdemont” e disse que ele pode seguir em liberdade provisória enquanto aguarda seu julgamento.

Puigdemont foi detido em razão de um mandado de detenção europeu emitido pela Espanha, que o acusa de desvio de dinheiro público e rebelião, punível com até 30 anos de prisão.

Desde que deixou a Espanha em outubro, Puigdemont viveu na Bélgica, mas foi detido ao transitar pela Alemanha.

Depois do mandato espanhol, o tribunal de Schleswig-Holstein rejeitou em 6 de abril a extradição de Puigdemont por rebelião e agora terá que decidir se o extraditará pela acusação de desvio de dinheiro público, menos grave.

A Procuradoria de Schleswig-Holstein explicou nesta terça que as novas informações recebidas da Espanha contra Puigdemont incluem vídeos que mostram “atos de violência contra a polícia espanhola” por manifestantes pró-independência e que justificam a acusação de rebelião.

O conceito de “rebelião” não existe como tal no direito alemão, mas está próximo do de “alta traição” inscrito no código penal alemão. No entanto, este último inclui o uso da violência.

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