DESIGUALDADE NA PRIMEIRA INFÂNCIA – Um terço das crianças mais pobres de 0 a 3 anos estão fora da creche, diz IBGE

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xiste uma correlação entre a renda das famílias e a oferta de vagas em creches no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as crianças de 0 a 3 anos que pertencem aos 20% com a renda domiciliar per capita mais baixa do país, 33,9% estão fora da escola porque não existe vaga ou creche perto delas. Já entre no grupo de 20% com a renda mais alta, esse problema só atinge 6,9% das crianças.

De acordo com Marina Aguas, coordenadora da pesquisa, existe “uma associação muito forte” entre a renda e a escolaridade da população que começa inclusive na idade pré-escolar.

Marina diz que os dados oferecem detalhes sobre a demanda e a oferta do serviço e podem servir de base para o desenho de políticas públicas adequadas. Ela ressalta, ainda, a importância do acesso à educação na primeira infância. “Existe todo um debate enorme sobre o desenvolvimento cognitivo, da primeira infância, mostrando que o aprendizado nessa idade é muito importante para o futuro.”

Oferecer vaga em creche para todas as crianças não é obrigatório para o governo brasileiro e, segundo os dados, a maior parte dos pais com filhos de 0 a 3 anos afirmaram que seus filhos não estão matriculados por decisão da própria família – entre os bebês de 0 a 1 ano, dois terços dos pais dizem que preferem que eles não frequentem a escola nessa idade.

Porém, até 2024, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil precisa garantir que 50% da população de 0 a 3 anos esteja matriculada em creches. Em 2017, segundo a Pnad, essa taxa aumentou 2,3 pontos percentuais, com cerca de 210 mil novas matrículas, e chegou a 32,7% considerando a média nacional. Porém, essa meta já foi batida, considerando apenas o grupo de 20% das crianças com a renda familiar per capita mais alta do país.

Essa previsão faz parte da meta 1 do PNE. O plano foi aprovado em 2014 e tem duração prevista de dez anos. Ele instituiu uma série de indicadores que o país precisa atingir dentro de períodos determinados.

Metas do PNE descumpridas

Já considerando outras faixas etárias, o Brasil segue com duas metas descumpridas: outra parte da meta 1 estipulou que, em 2016, o país universalizasse as matrículas das crianças de 4 a 5 anos na pré-escola. A medida é obrigatória, porém ainda não foi cumprida pelas redes municipais de ensino, responsáveis pela escolaridade nessa faixa etária.

De acordo com a Pnad 2017 Educação, 91,7% das crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas na escola no ano passado. 

Estagnação no ensino médio

Enquanto os índices relativos à meta 1 avançarem de 2016 para 2017, a Pnad mostra que, na meta 3 do PNE, o Brasil ficou estagnado de um ano para o outro. Em 2017, a porcentagem de adolescentes de 15 a 17 anos matriculados na escola ficou estável em 87,2%. Porém, assim como as crianças de 4 a 5, o país já deveria ter atingido a universalização das matrículas em 2016. A estagnação, segundo Marina, deixa o Brasil ainda mais longe da meta.

Além desse índice quantitativo, a meta 3 também tem outra expectativa, de ordem qualitativa: garantir que, até 2024, 85% dos adolescentes de 15 a 17 anos não só estejam matriculados na escola, mas também estejam cursando a série adequada para sua idade. Esse índice é conhecido como “taxa de frequência escolar líquida” e, entre 2016 e 2017, ele também permaneceu estável, com uma variação de 68% para 68,4% que, em termos estatísticos, a Pnad não considera um avanço.

Atraso começa no ensino fundamental

De acordo com o IBGE, a taxa de frequência líquida da meta 3 se refere ao ensino médio, mas os problemas que ela precisa corrigir começam ainda no ensino fundamental.

Os dados mostram que, nos anos iniciais do ensino fundamental, em que idealmente deveriam estar matriculadas as crianças de 6 a 10 anos de idade, a taxa ajustada de frequência ficou próxima acima de 95% entre homens e mulheres, e também entre brancos, pretos e pardos. Ainda segundo a Pnad, a taxa de escolarização bruta também já foi praticamente universalizada, ou seja, praticamente todas as crianças nessa faixa etária estão estudando.

Mas, nos anos finais do ensino fundamental, que devem ser cursados na idade ideal de 11 a 14 anos, a taxa de frequência líquida cai para 85,6%, e as disparidades de gênero e raça aumentam.

Já no ensino médio, essas desigualdades acabam se acentuando, e reduzindo a taxa média nacional. Em 2017, mais de um terço dos estudantes homens e da população preta e parda de 15 a 17 anos estava matriculadas em uma série mais atrasada em relação à que tinham.

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