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A Fundação Renova informa que, no dia 27 de abril, a Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) liberou a instalação do canteiro de obras na área conhecida como Lavoura, terreno escolhido pela comunidade de Bento Rodrigues para a construção do novo distrito.
Os próximos passos serão a mobilização da empresa que irá executar as obras, bem como a obtenção, junto à Prefeitura de Mariana, do Alvará para implantação do canteiro. O prazo para a mobilização da empresa é de cerca de 30 dias. A implantação do canteiro tem o objetivo de antecipar a construção dos escritórios e estruturas de apoio das empresas que irão executar as obras.
O projeto urbanístico da vila foi aprovado no dia 8 de fevereiro de 2018. O próximo passo é concluir a obtenção dos documentos necessários para a formalização do pedido de licença ambiental. Também serão trabalhadas questões específicas para cada família. Após as definições da comunidade e a obtenção das licenças ambientais, a implantação do projeto urbanístico será feita pela Fundação Renova.
Grupo de Trabalho
Com intuito de fortalecer e unificar os processos de reassentamentos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo foi criado, em 11 de abril, o Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Reparação do Direito à Moradia.
Fazem parte desse grupo membros das comissões dos atingidos e sua assessoria técnica, Fundação Renova, representantes dos poderes públicos municipal e estadual, e Ministério Público. Os encontros são quinzenais e a pauta trata exclusivamente de temas ligados ao processo de reassentamento. A próxima reunião acontece no dia 9 de maio.
Sobre a Fundação Renova
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.
