Nivaldo Ferreira

Nivaldo Ferreira dos Santos – Educação Ambiental

Em nossos textos é frequente citarmos, divulgarmos e comentarmos sobre atividades de Educação Ambiental desenvolvidas de forma voluntária por entidades civis de Itabira e também sobre projetos sociais, educativos, culturais e ambientais, alguns dos quais foram interrompidos ou extintos nos últimos tempos. Entre os muitos comentários que recebi de leitores, leitoras e pessoas que participaram dessas atividades, vários cidadãos afirmaram que as ações de Educação Ambiental desenvolvidas pela antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente também devem ser incluídas no rol dos projetos interrompidos ou paralisados nos últimos anos em Itabira.

Infelizmente, avaliando com atenção, conclui-se que essas pessoas têm razão – basta lembrar do projeto SOS Natureza, que foi executado pela Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) de Itabira durante 18 (dezoito) anos de forma ininterrupta, sendo a maior parte desse tempo através de convênio com a Secretaria de Meio Ambiente.

Ao analisar com um pouco mais de cuidado, vemos que no Plano Diretor do Município, tanto na versão aprovada em 2006 quanto na revisão concluída em 2016 através da Lei Complementar 4938, de 28 de dezembro de 2016, está definido que o Município deve ter – e colocar em prática – o seu Plano Municipal de Educação Ambiental. Para facilitar transcrevo a seguir o artigo da Lei Complementar 4938/2016, o Plano Diretor do Município de Itabira, que trata dessa questão: “Art. 18. O Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em estreita colaboração com a Secretaria Municipal de Educação, deverá elaborar e implementar Plano Municipal de Educação Ambiental.”.

A esse respeito, cabe lembrar que entre 2013 e 2016 as equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Educação se desdobraram para viabilizar esse Plano Municipal, tendo criado para isso o “Fórum Municipal sobre a Política Ambiental”, executado por meio de vários encontros, nos quais foram identificados os principais desafios ambientais do município e a partir deles foram planejadas e executadas as ações dessas secretarias, em parceria com outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais, entidades da sociedade civil e empresas de Itabira e da região.

Entre os desdobramentos dessas atividades podemos destacar a parceria iniciada entre a antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Universidade Federal de Itajubá, em especial com professores e alunos do curso de Engenharia Ambiental do campus Itabira, e também a inclusão da elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental como uma das ações a serem executadas na implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado em 2016 pela comunidade e pela Câmara Municipal de Itabira. Em consequência, no segundo semestre de 2016 foi iniciado o projeto “Cidadania Planetária”, que teve como primeira ação o registro de ações de educação ambiental já existentes no município de Itabira, incluindo iniciativas de órgãos públicos, escolas municipais, escolas estaduais, escolas privadas, faculdades, universidades, cursos técnicos, entidades da sociedade civil, empresas e até mesmo cidadãos voluntários, em grupos ou individualmente. Para coletar as informações a Secretaria Municipal de Educação contou também com a equipe da Superintendência de Informática da Secretaria Municipal de Administração, que disponibilizou um formulário eletrônico na internet para as pessoas e organizações interessadas cadastrarem os dados de seus projetos.

Os dados registrados foram organizados no “Catálogo de Ações em Educação Ambiental”, que foi distribuído em dezembro de 2016 pela Secretaria Municipal de Educação a todas as entidades civis, empresas e órgãos públicos que disponibilizaram informações sobre seus trabalhos nessa área, permitindo que suas ações fossem identificadas e conhecidas pelos demais, com a intenção de divulgar, incentivar e integrar tais ações entre si para posteriormente viabilizar a tão esperada elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental, que deveria ser a principal ferramenta para todos os cidadãos participarem e colaborarem para uma conscientização cada vez maior e para o desenvolvimento de novas ações e projetos visando ao desenvolvimento sustentável de Itabira.

Infelizmente, desde o início de 2017 todo esse trabalho foi “esquecido” e até o momento não se falou mais a respeito… Aguardamos as novidades, principalmente por parte das nossas autoridades e das lideranças comunitárias e empresariais diretamente ligadas às áreas de Meio Ambiente e Educação. Até a próxima!

REUNIÕES COM A VALE

Na reunião mensal da Interassociação dos Amigos dos Bairros de Itabira com representantes de Associações de Moradores, conselhos municipais e outras entidades da comunidade, realizada no dia 8 de abril, a presidente da ‘Inter’, Rosimeire Álvares, informou que estão sendo realizadas reuniões de uma equipe da empresa Vale S/A com representantes e moradores das comunidades mais diretamente afetadas pelos impactos de suas atividades em Itabira – entre as comunidades já visitadas ela citou os bairros Bela Vista e Nossa Senhora das Oliveiras.

Ela informou também que no dia 7 de maio de 2018, às 18 horas, na sede da Interassociação, localizada à Avenida Duque de Caxias, 980 – Bairro Esplanada da Estação, será realizada uma reunião com essa equipe da Vale para tratar dos temas de interesse da comunidade itabirana relacionados ao Meio Ambiente – a reunião será aberta às comunidades dos bairros Chacrinha, Pará, Areão, Vila Paciência, Pedreira e Campestre.. Anotem na agenda… E participem!

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