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    Home»Brasil»Siga ao vivo o Julgamento – Marco Aurélio vota; placar está 5 x 3 contra habeas corpus de Lula
    Brasil

    Siga ao vivo o Julgamento – Marco Aurélio vota; placar está 5 x 3 contra habeas corpus de Lula

    04/04/2018Updated:05/04/2018Nenhum comentário2 Minutos de leitura2 Visualizações
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    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, por volta das 14h05 desta quarta-feira, o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

    Assista ao vivo:

    O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

    No julgamento desta quarta, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

    Artigo anteriorCármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei
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