Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira – ACITA, por meio do PDNI – Programa de Desenvolvimento de Negócios de Itabira promove o Curso Substituição Tributária ICMS 2018. O curso tem o objetivo de atualizar todas as informações e modificações da Substituição Tributária relativa ao ICMS.
O curso acontece na sede da entidade no dia 16 de abril, segunda-feira, das 9h às 18h.
PÚBLICO-ALVO:
Empresários, gerentes, administradores e contadores.
PROGRAMAÇÃO:
1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1. Contribuinte Substituto
1.2. Contribuinte Substituído
1.3. Tipos de Substituição Tributária
2. OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
3. CRITÉRIOS PARA DETERMINAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1. Código de Barras – Cadastro Centralizado de GTIN
4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
4.1. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição Tributária
4.2. Escala Industrial Não Relevante
4.3. COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR
4.3.1. Definição de Empresas Interdependentes
5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1. Base de Cálculo do ICMS/ST
5.2. Base de Cálculo do ICMS/ST na Importação
5.3. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
5.4. Limites do Abatimento de ICMS no Cálculo da Substituição Tributária
5.5. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
5.6. Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional
5.7. Base de Cálculo do ICMS para Uso, Consumo ou Ativo Permanente
6. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
6.1. Recolhimento do ICMS do Estoque
6.2. Parcelamento do ICMS Relativo ao Estoque de Mercadorias
6.3. Requerimento do Parcelamento
6.4. Desistência do Parcelamento
6.5. FUNDO DE COMBATE À POBREZA
6.6. Prazo de Recolhimento do ICMS-FCP
6.7. Registro Fiscal do Fundo de Combate à Pobreza
7. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)
8. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)
9. DEVOLUÇÃO/RETORNO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES
9.1. Devolução de Mercadorias Entregues ao Destinatário
9.2. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado Não Signatário de Protocolo)
9.3. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)
9.3.1. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL
9.4. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)
9.5. Nota Fiscal na VENDA AMBULANTE DE MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operação Interna)
10. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (Operações Antecedentes)
11. APLICATIVO GRATUITO DO ICMS/ST
12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
12.3. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituto)
12.4. Escrituração do Registro de Saídas (Contribuinte Substituído)
12.5. Escrituração do Registro de Apuração do ICMS
13. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST
13.1. Formas de Recolhimento do ICMS/ST
14. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14.1. Procedimentos na Restituição do ICMS/ST
14.2. Apuração do ICMS/ST a Ser Restituído
14.3. Restituição do ICMS/ST pela ME e a EPP
14.4. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição
14.5. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS
14.6. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal
14.7. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST
15. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
15.1. Indicações nos Documentos Fiscais
15.2. Cálculo do ICMS/ST
15.3. Registro do ICMS Substituição Tributária do Transporte
16. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS
17. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante: Assembléia Legislativa de Minas Gerais ALMG; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG,SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais–SETCEMG, SINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.
Data: 16/04/2018 – segunda-feira
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório da Acita – Av. Duque de Caxias, 810 – Esplanada da Estação
Investimento:
R$ 160,00 – Associados
R$ 240,00 – Não associados
Inscrições: Telefone – (31) 3831-2025 ou pelo e-mail: [email protected]