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Em nota divulgada nesta terça-feira (27) pela assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmou que autorizou o aumento do número de seguranças para escolta permanente do ministro Edson Fachin.
Mais cedo, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças. O ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças, nem as relacionou a nenhum fato concreto.
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SUPREMO – Ministro Edson Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança da família
Na nota, Cármen Lúcia afirma que já havia adotado providências mesmo antes de a entrevista ter sido divulgada.
Além do aumento na escolta permanente de Fachin, a presidente do STF afirmou que também autorizou que os seguranças do ministro em Curitiba pudessem ser deslocados para acompanhar familiares por ele indicados.
Outra providência, segundo a ministra, também foram deslocadas para Curitiba duas delegadas da Polícia Federal “especializadas em segurança para todos os casos de magistrados ameaçados no país”.
Nota
Leia a nota divulgada pela presidente do Supremo Tribunal Federal:
Em relação às demandas do ministro Fachin relativas ao aumento de sua segurança pessoal e de sua família, antes de vir a público a notícia divulgada hoje, a Presidência do STF já tinha adotado as seguintes providências:
1) deslocou para Curitiba duas delegadas da Polícia Federal, especializadas em segurança para todos os casos de magistrados ameaçados no País, para verificação de quais as melhores e mais eficazes providências deveriam ser tomadas, o que foi realizado;
2) autorizou o aumento do número de agentes para escolta permanente do ministro Fachin por servidor do setor de segurança do Supremo, além dos que já o acompanhavam em seus deslocamentos;
3) autorizou que o uso de segurança do ministro, em Curitiba, possa deslocar-se também para acompanhamento de familiares por ele indicados;
4) determinou à Diretoria Geral do STF examinar e dotar providências para aumento de número de seguranças para a família do ministro Fachin em Curitiba, conforme por ele solicitado;
5) encaminhou ofício indagando a todos os ministros do STF sobre a necessidade de alteração e aumento do número de agentes de segurança para, se for o caso, a tomada das providências cabíveis.
OAB
Também em nota, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a fala de Fachin é algo “extremamente grave” e que deve ser tratada com a máxima seriedade.
Para ele, esse tipo de ameaça “não pretende atingir apenas o Supremo Tribunal Federal, mas todo o sistema de Justiça e o Estado Democrático de Direito em si”.
“A apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar, de acordo com o rigor da lei. A Ordem dos Advogados do Brasil acompanhará o caso com atenção. Recentemente, tivemos o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, e até agora esse fato não foi esclarecido. Cobramos respostas. Os avanços que o Brasil teve no combate ao crime devem ser preservados”, disse Lamachia.
