Os professores da rede estadual de Educação em Itabira seguirão em greve por tempo indeterminado, segundo Vanderleia de Freitas, coordenadora da subsede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), em Itabira. A continuidade da paralisação foi decidida pela categoria durante assembleia realizada nesta quinta-feira (08), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.
O Sindicato ainda não informou o percentual de adesão do movimento em Itabira, mas desde ontem as principais escolas da rede do Estado no município estão fechadas. Em algumas das instituições, como a Escola Estadual Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro (Premem), as informações dão conta de que a paralisação deve durar pelo menos até o próximo dia 14/03, quando uma nova assembleia deve decidir os rumos do movimento. Além do PREMEM, a greve atinge estudantes também da Escola Estadual Emílio Pereira Magalhães e a Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio (EEMZA).
“Nos eixos de luta estão: o pagamento do Piso Salarial conforme acordo assinado entre o Sindicato e o governo do Estado, fim do parcelamento dos salários e do 13º , pelo cumprimento dos acordos assinados e atendimento de qualidade pelo convênio do Ipsemg”, informa o Sind-Ute por nota.
Veja nota da secretaria sobre o caso:
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) foi notificada oficialmente pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) sobre a convocação para paralisação das atividades da categoria. Em relação às reivindicações apresentadas que competem à pasta, a SEE reitera que o Governo de Minas Gerais está empenhado em cumprir o acordo assinado com a categoria em 2015, do qual podemos destacar vários pontos que já foram implementados.
Os reajustes salariais concedidos por esta gestão representam um aumento de 46,75% na remuneração dos professores e demais carreiras da rede estadual. Em janeiro de 2015, quando o governador Fernando Pimentel assumiu, os Professores de Educação Básica recebiam um salário inicial de R$ 1.455,33. Hoje, a remuneração inicial do professor, para uma carga horária semanal de trabalho de 24 horas, é de R$ 2.135,64.
Além disso, o Governo nomeou, atendendo ao acordo, 50.457 novos servidores para a Educação, desde 2015, dos quais 41.353 (82%) são professores. Importante lembrar ainda de outro ponto do acordo que está sendo cumprido: o pagamento do Adicional de Valorização do Servidor (Adveb). Atribuído mensalmente, corresponde a 5% de aumento no vencimento básico do servidor, a cada 5 anos de serviço. O Adveb já está sendo pago a mais de 40 mil servidores que fazem jus ao benefício.
Em relação à correção dos salários segundo o índice de reajuste do Piso Nacional, o Governo está impedido de remeter o projeto de lei à Assembleia Legislativa em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, por ter ultrapassado o limite prudencial de gasto com pessoal.
O Governo de Minas Gerais reitera que mantém diálogo constante com os servidores da Educação e segue em negociação com o Sindicato.
A rede estadual de ensino possui cerca de 2 milhões de estudantes do ensino regular (Ensinos Fundamental, Médio e da Educação de Jovens e Adultos).