O Dia Internacional da Mulher foi comemorado nesta quinta-feira (8) com homenagens às mulheres que se destacam no trabalho voluntário no município e sanção da Lei nº 5.022/2018. O evento aconteceu no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e contou com a presença do prefeito Ronaldo Lage Magalhães, da vice-prefeita Dalma Helena Barcelos Silva, do deputado estadual Raimundo Nonato Barcelos, da juíza de Direito Cibele Mourão, da delegada de polícia Amanda Machado, da superintendente da FCCDA Martha Mousinho Gomes Barbosa e do vereador Neidson Dias Freitas.
A apresentação da ex-Drummonzinha Ana Flávia foi a primeira atividade da programação. Depois, houve show musical com a artista itabirana Flávia Heloisa. Logo após, foi exibido ao público um vídeo sobre as mulheres. Em seguida, uma homenagem foi prestada à única filha do poeta Carlos Drummond de Andrade, Maria Julieta que, caso estivesse viva, completaria 90 anos no dia 4 de março.
Um dos momentos mais marcantes da cerimônia foi a sanção da Lei nº 5.022/2018, pelo prefeito Ronaldo Magalhães. A referida lei institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itabira (FMDM), talvez o mais importante instrumento municipal de proteção e garantia de direitos à mulher.
O FMDM tem a finalidade de captar, repassar e aplicar recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à mulher em Itabira. Com esta lei busca-se garantir os recursos necessários para a efetivação das políticas públicas dedicadas à promoção da equidade de gênero, à garantia e à realização dos direitos das mulheres, ao empoderamento da população feminina e ao combate à violência contra a mulher.
A gestão financeira dos recursos será feita pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), após deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Caberá também à SMAS manter os controles contábeis e financeiros de movimentação de tais recursos, que poderão ser constituídos por: convênios, termos de cooperação ou contratos; contribuições, transferências de recursos, subvenções, auxílios legados, valores ou doações; verbas consignadas para esse fim em dotações orçamentárias, originárias da Lei Orçamentária Anual; recursos repassados pelos governos Federal ou Estadual e por organizações governamentais ou não governamentais; transferências e repasses do Município; outras receitas correlatas.
Para Ronaldo Magalhães a sanção da Lei 5.022/2018 é um importante avanço na luta pela igualdade das mulheres na sociedade atual. “No Brasil, já evoluímos muito na questão da igualdade da mulher, mas ainda vemos muito preconceito e machismo. Por isso, temos que trabalhar todos os dias em busca dessa igualdade, no apoio às mulheres em suas dificuldades. Hoje, por exemplo, com a sanção dessa lei podemos auxiliar mais às instituições, tanto a justiça, quanto a polícia e a assistência social, para que elas possam proporcionar uma qualidade de vida a essas mulheres que, às vezes, são discriminadas pelo próprio marido. Então, com essa lei estamos buscando soluções para minimizar esses problemas”.
Em seu discurso, a vice-prefeita Dalma Barcelos lembrou que mesmo com as dificuldades enfrentadas no dia a dia, inclusive no mercado de trabalho, as mulheres devem se valorizar mais. “Acredito que nós devemos nos impor mais e exigir mais da sociedade para sermos mais respeitadas. Hoje me sinto muito feliz e realizada por estar aqui nesta homenagem. Trabalhamos para que mais mulheres sejam empoderadas e participem mais ativamente de nossa comunidade. Só haverá justiça social quando houver paridade na participação da mulher na política e em todos os outros setores”, finalizou a vice-prefeita.
Após os pronunciamentos das autoridades, as mulheres homenageadas por desenvolverem notórios trabalhos em prol da sociedade foram chamadas ao palco. Elas, que se destacam em trabalho voluntário nos diversos setores, foram agraciadas com troféus.
“Pensamos em homenagear as mulheres que fazem diferença no local onde vivem, dentro dessa cidade e também na zona rural, mas que nem sempre são vistas ou lembradas. Muitas vezes o trabalho delas é conhecido apenas em um determinado local e não por mais pessoas. Assim, a vice-prefeita Dalma Barcelos denominou essas mulheres de ‘Mulheres Invisíveis’. Foi uma seleção muito difícil porque escolhemos 22 pessoas, mas temos muitas outras. Por isso, eu acredito que essa seja uma primeira edição dessas ‘Mulheres Invisíveis’ para que elas tenham visibilidade, para que a comunidade itabirana saiba delas e conheça a importância que essas mulheres têm em suas áreas de atuação”, declarou Martha Mousinho.
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