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O Atlas da Violência 2017 – estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – aponta dois municípios mineiros entre os dez mais pacíficos do Brasil: Araxá, no Território Triângulo Sul, é o quinto colocado, enquanto Conselheiro Lafaiete, no Território Vertentes, aparece na nona colocação.
O recorte analisado pelo Ipea de dados relativos a homicídios em 2015 coletados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), considerou municípios com mais de 100 mil habitantes.
Melhor cidade mineira no levantamento do Ipea, Araxá está a 364 km de Belo Horizonte e é reconhecida como município minerador – maior produtor de nióbio do mundo – e pelas águas termais que atraem turistas de todo o Brasil.
No estudo, o município registrou a taxa de 6,8 como o resultado de homicídios + MCVI (Morte Violenta com Causa Indeterminada) em 2015. No mesmo ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Araxá possuía 102.238 habitantes. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade é de 0,772 (Pnud, 2010) e a renda per capta de R$ 31.457,42 (IBGE, 2011).
Para o delegado regional de Araxá, Vitor Hugo Heisler, três fatores são fundamentais para a boa colocação do município na liderança dos menos violentos de Minas Gerais e o quinto do Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Primeiro, ele ressalta a dedicação dos policiais civis quando ocorre um crime violento para que seja apurado no menor tempo possível. “Essa apuração rápida produz um efeito positivo na comunidade, especialmente junto aos criminosos”, observa.
Heisler enumera como segundo fator as parcerias entre as polícias Civil e Militar, Ministério Público e Poder Judiciário. “As polícias trabalham de forma coesa, com troca de informações, o que facilita o combate à criminalidade, e a boa relação com o Ministério Público e o Poder Judiciário dá agilidade à concessão de medidas cautelares, como mandados de prisão e de busca e apreensão”, afirma.
O terceiro ponto destacado pelo delegado regional refere-se ao apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Araxá na área de pessoal e logística para reunir as condições necessárias à realização de um bom trabalho.
“O município desenvolve, ainda, um trabalho fundamental na educação e na assistência social capaz de ajudar na prevenção, e a Secretaria de Segurança e Cidadania implantou um sistema avançado de vídeo monitoramento integrado, que é outra ferramenta eficiente no combate à criminalidade”, conclui.
À frente do 37º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Araxá – que compreende 12 municípios – está o tenente-coronel Fernando Reis, há 24 anos na corporação.
“Entendemos a nossa contribuição para o bom resultado de Araxá, primeiramente porque há resolutividade dos homicídios, com um índice superior a 90%, seja em prisão em flagrante pela PM, seja em decorrência do inquérito policial (Polícia Civil), e isso chama a atenção, inclusive do Poder Judiciário”, revela.
Reis reafirma que a interação com a Polícia Civil não é algo dos últimos anos, e que em Araxá isso sempre existiu, com respeito mútuo pelas competências constitucionais de cada instituição.
“Sentamos para discutir cada situação e agimos juntos. É uma relação diferenciada e isso favorece os bons resultados com todos falando a mesma língua para combater a criminalidade. Com o Ministério Público e o Poder Judiciário, a confiança facilita a obtenção dos mandados judiciais”, observa o comandante.
Ele destaca o envolvimento do Poder Público Municipal com a segurança pública, sobretudo pelo apoio à Polícia Militar (convênio de cooperação mutua) e das políticas de segurança implantadas, a exemplo da criação da guarda municipal e do sistema de vídeo monitoramento na cidade.
Como grande parte dos municípios brasileiros, a criminalidade em Araxá, mesmo reduzida, passa quase sempre pelo tráfico de drogas. E os poucos homicídios que não estão relacionados ao tráfico são crimes passionais.
Sociedade civil se envolve e faz a diferença
Outro aspecto considerado fundamental no combate à criminalidade em Araxá é a participação da sociedade civil, por meio do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep), entidade de direito privado sem fins lucrativos, que é referência estadual em programas e projetos de prevenção.
Em 2016, o Consep movimentou aproximadamente R$ 3 milhões em recursos provenientes de multas aplicadas pela Justiça, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) do Ministério Público (área ambiental) e, também, do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA).
Foram desenvolvidas ações em parceria com órgãos governamentais e entidades não governamentais de Araxá. Um dos destaques é o programa Arte na Prevenção às Drogas, realizado nas escolas, desde 2016, com a participação das polícias Militar e Civil, Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad), Maçonaria e outras organizações.
Existe, ainda, a Agenda Comum Intersetorial, grupo formado pela sociedade civil e entidades governamentais atuando em quatro eixos: 1) prevenção ao uso de drogas, 2) segurança no trânsito, 3) prevenção da violência contra a mulher e da violência sexual infanto-juvenil, 4) proteção e valorização da pessoa idosa.
Essa agenda planeja ações para o ano todo e chama a sociedade inteira a participar de passeios ciclísticos, caminhadas, corridas rústicas, cursos, treinamentos, capacitações, entre outras atividades focadas na mensagem de prevenção.
Entrosamento também nas instituições em Lafaiete
Conselheiro Lafaiete, por sua vez, apresentou uma taxa de 8,0 no estudo do Ipea. Cercado por mineradoras, o município, a 100km da capital e 451,5 km de Araxá, tem produção agropecuária, comércio e serviços e é cortado pela BR-040. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Lafaiete é 0,761 (Pnud, 2010) e a renda per capta R$ 9.045,78 (IBGE, 2011). Também segundo o segundo o IBGE, em 2015, Lafaiete tinha 125.421 habitantes.
No comando da delegacia regional está Patrícia Teresinha Bianchete que, assim como o delegado Vítor Heisler, em Araxá, entende que a segunda colocação de Lafaiete entre os municípios menos violentos de Minas Gerais e a nona posição no Brasil se deve, entre outros fatores, ao comprometimento da equipe da polícia judiciária.
Patrícia ressalta que, nos últimos anos, a Polícia Civil de Lafaiete intensificou a apuração dos delitos como forma de inibir a criminalidade. “Fizemos diversas investigações para dar resposta à sociedade, sobretudo em relação aos delitos mais graves”, observa a delegada, que nasceu em Lafaiete e conhece bem a realidade do município.
Ela revela que o aumento da violência chegou indistintamente a todos os cantos do Brasil, sendo a maioria dos crimes ligada ao tráfico de drogas.
“A nossa parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Militar facilita bastante o nosso trabalho, pois a cidade não é como antigamente, tem muito mais furtos e roubos ligados ao uso e tráfico de drogas. Porém, o nosso trabalho de combate ao crime tem de ser permanente”, insiste.
A delegada regional salienta, ainda, que a Prefeitura de Lafaiete apoia as ações dos órgãos de segurança, incluindo a Polícia Civil. Contudo, ela chama a sociedade para uma parceria mais estreita no combate à criminalidade, inclusive denunciando pessoalmente os delitos na própria sede da Delegacia Regional de Polícia ou utilizando o Disque Denúncia 181.
Outro ator importante no combate às ações de violência em Conselheiro Lafaiete é a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do 31º BPM, que aposta na visibilidade e no policiamento ostensivo.
Segundo o subcomandante, major Gledson Bruno Píramo da Silva, são realizadas operações em locais estratégicos para uma segurança subjetiva e objetiva, com o emprego dos recursos humanos necessários. “É preciso colocar a viatura e os homens adequados nos locais e horários em que haja demanda para esses recursos para haver segurança e também a sensação de segurança na população”, relata.
O batalhão de Lafaiete sempre fica atento ao mapeamento e as operações são realizadas onde as demandas são apontadas. Nesses locais, conforme orientação do comandante, tenente-coronel Fabiano Rocha dos Santos, as abordagens ocorrem de maneira pontual e qualitativa. O aspecto quantitativo não é essencial para os policiais militares do nono município menos violento do Brasil.
O subcomandante da PM em Conselheiro Lafaiete enfatiza que os recursos humanos têm que ser utilizados com inteligência na segurança pública.
“Temos quatro viaturas de patrulhamento (24 horas por dia), apoiadas por três viaturas de recobrimento tático. Existem ainda três viaturas do Comando da 13ª Região da Polícia Militar que compõem esse trabalho na segurança pública, além de policiamento com motocicleta”, revela o major Píramo que, ao lado do comandante Rocha, faz a supervisão operacional diária do trabalho dos militares que vão às ruas.
Mais municípios em destaque
Se ampliado o recorte do estudo do Ipea para os 30 primeiros municípios com menores índices de violência, outros dois mineiros passam a integrar e se destacar na lista. São eles: Barbacena (13º), no Território Vertentes, e Lavras (23º), no Território Sul.
O Atlas da Violência 2017 foi publicado ano passado. A primeira posição de município brasileiro menos violento ficou com Jaraguá do Sul (SC) e a 10ª colocação com Teresópolis (RJ).
Aumentam os bolsões mineiros de paz
Existem boas notícias também no levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). São 733 municípios (85,9% dos 853) que não registraram, em 2017, nenhum homicídio no período de janeiro a outubro.
Desse total, 27 municípios (infográfico) não registraram nenhum crime violento como: homicídio tentado, homicídio consumado, estupro tentado ou consumado, estupro de vulnerável tentado ou consumado, roubo, extorsão mediante sequestro, sequestro e cárcere privado. Em 2016, dos 853 municípios, 597 não notificaram nenhum homicídio.
