terça-feira, 26 janeiro, 2021
  • FALE CONOSCO
VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação!
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Itabira

    PANDEMIA – Total de pacientes em isolamento tem queda de 135 casos em 24 horas

    Presidente da Câmara de Itabira acompanha obras nas comunidades do Engenho e Laboreaux

    Presidente da Câmara de Itabira acompanha obras nas comunidades do Engenho e Laboreaux

    NOVO CORONAVÍRUS – Itabira completa um mês de isolamento contra a pandemia

    Avenida João Pinheiro – Será interditada no sentido Praça Acrísio nesta quarta-feira

    POLICIAMENTO ORDINÁRIO – Polícia Militar realiza Mega Operação República em Itabira

    ITABIRA – 83º CIA PMMG tem novo comandante

    JOÃO MONLEVADE – Jovens são presos por tráfico de drogas e corrupção de menores durante operação

    POLÍCIA – Homens são presos em Itabira com caminhonete roubada e placas clonadas

    Novas UTIs ampliam atendimento contra a Covid-19 no Hospital Municipal Carlos Chagas

    Novas UTIs ampliam atendimento contra a Covid-19 no Hospital Municipal Carlos Chagas

  • Minas Gerais
    Caminhão-tanque tomba e fecha pista do Anel Rodoviário Caminhão articulado perdeu freios e colidiu contra três outros veículos.

    Caminhão-tanque tomba e fecha pista do Anel Rodoviário Caminhão articulado perdeu freios e colidiu contra três outros veículos.

    BH define nesta sexta os próximos passos do isolamento social

    Justiça volta a determinar reabertura do comércio em Belo Horizonte

    PANDEMIA – Funcionários da prefeitura de João Monlevade testam positivo para Covid-19

    Decreto assinado pelo antigo governo gera 24% de aumento no IPTU de João  Monlevade

    Homem é executado a tiros em lanchonete no Bairro Caiçara, em BH

    Homem é executado a tiros em lanchonete no Bairro Caiçara, em BH

    Covid-19 – Brasil passa das 180 mil mortes desde início da pandemia

    Minas Gerais se aproxima dos 700 mil casos de Covid-19

    Comerciante de BH está revoltado com onda de assaltos

    Comerciante de BH está revoltado com onda de assaltos

  • Brasil
    Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários

    Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários

    Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial

    Governo Federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

    VACINA COVID-19 – CoronaVac apresenta eficácia suficiente para registro, afirma Butantan

    Butantan diz que insumos para 8,6 milhões de doses chegam no dia 3 de fevereiro

    AstraZeneca: vacina deve ser eficaz contra nova variante do coronavírus

    AstraZeneca afirma não ter vacina contra a covid-19 disponível ao mercado privado

    Presidente da Eletrobras pede prioridade na privatização da empresa

    Presidente da Eletrobras pede prioridade na privatização da empresa

    COVID-19: Ministério da Saúde e Fiocruz discutem como acelerar produção da vacina

    Mortes por covid-19 chegam a 217,6 mil no Brasil

  • Mundo
    China apela aos EUA que cumpram obrigações com a OMS

    OMS emite nova diretriz para tratamento de pacientes de covid-19

    Ministro colombiano morre de pneumonia viral ligada à covid-19

    Ministro colombiano morre de pneumonia viral ligada à covid-19

    Holanda: Polícia detém mais de 180 na 3ª noite violenta após toque de recolher

    Holanda: Polícia detém mais de 180 na 3ª noite violenta após toque de recolher

    Boeing 737 MAX – Deve voar novamente na Europa

    Boeing 737 MAX – Deve voar novamente na Europa

    Presidente mexicano anuncia que testou positivo para covid-19

    Presidente mexicano anuncia que testou positivo para covid-19

    Covid-19: com 59 registros nas últimas 24 horas, Minas chega a 9.128 mortes pela doença

    CDC – Revisa dados que sugerem que variante do Reino Unido pode ser mais letal

    RUSSIA – Esposa de Navalny e outras centenas de pessoas são presas em protesto

    RUSSIA – Esposa de Navalny e outras centenas de pessoas são presas em protesto

    ECONOMIA – Obter crédito ainda é desafio para micro e pequenas empresas

    Economia – Mundial deve crescer em 2021; veja as previsões de PIB para os países

    Biden – Decide retirar busto polêmico de Winston Churchill de seu gabinete

    Biden – Decide retirar busto polêmico de Winston Churchill de seu gabinete

  • Colunistas
    • Todos
    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Segurança alimentar para todos

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Já ouviu falar do complexo de vira-lata? – Nelson Rodrigues e a FORD

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Um novo ano surgirá… Faça por merecê-lo!

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Estatísticas das eleições e a nossa realidade – 10.000 destinos 

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Hora de agir em prol do nosso futuro

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    Glaucius Detoffol Bragança – Eleições Itabiranas: comentários sobre sentimentos

    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Via Fotos
    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

  • Emprego
  • Itabira

    PANDEMIA – Total de pacientes em isolamento tem queda de 135 casos em 24 horas

    Presidente da Câmara de Itabira acompanha obras nas comunidades do Engenho e Laboreaux

    Presidente da Câmara de Itabira acompanha obras nas comunidades do Engenho e Laboreaux

    NOVO CORONAVÍRUS – Itabira completa um mês de isolamento contra a pandemia

    Avenida João Pinheiro – Será interditada no sentido Praça Acrísio nesta quarta-feira

    POLICIAMENTO ORDINÁRIO – Polícia Militar realiza Mega Operação República em Itabira

    ITABIRA – 83º CIA PMMG tem novo comandante

    JOÃO MONLEVADE – Jovens são presos por tráfico de drogas e corrupção de menores durante operação

    POLÍCIA – Homens são presos em Itabira com caminhonete roubada e placas clonadas

    Novas UTIs ampliam atendimento contra a Covid-19 no Hospital Municipal Carlos Chagas

    Novas UTIs ampliam atendimento contra a Covid-19 no Hospital Municipal Carlos Chagas

  • Minas Gerais
    Caminhão-tanque tomba e fecha pista do Anel Rodoviário Caminhão articulado perdeu freios e colidiu contra três outros veículos.

    Caminhão-tanque tomba e fecha pista do Anel Rodoviário Caminhão articulado perdeu freios e colidiu contra três outros veículos.

    BH define nesta sexta os próximos passos do isolamento social

    Justiça volta a determinar reabertura do comércio em Belo Horizonte

    PANDEMIA – Funcionários da prefeitura de João Monlevade testam positivo para Covid-19

    Decreto assinado pelo antigo governo gera 24% de aumento no IPTU de João  Monlevade

    Homem é executado a tiros em lanchonete no Bairro Caiçara, em BH

    Homem é executado a tiros em lanchonete no Bairro Caiçara, em BH

    Covid-19 – Brasil passa das 180 mil mortes desde início da pandemia

    Minas Gerais se aproxima dos 700 mil casos de Covid-19

    Comerciante de BH está revoltado com onda de assaltos

    Comerciante de BH está revoltado com onda de assaltos

  • Brasil
    Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários

    Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários

    Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial

    Governo Federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

    VACINA COVID-19 – CoronaVac apresenta eficácia suficiente para registro, afirma Butantan

    Butantan diz que insumos para 8,6 milhões de doses chegam no dia 3 de fevereiro

    AstraZeneca: vacina deve ser eficaz contra nova variante do coronavírus

    AstraZeneca afirma não ter vacina contra a covid-19 disponível ao mercado privado

    Presidente da Eletrobras pede prioridade na privatização da empresa

    Presidente da Eletrobras pede prioridade na privatização da empresa

    COVID-19: Ministério da Saúde e Fiocruz discutem como acelerar produção da vacina

    Mortes por covid-19 chegam a 217,6 mil no Brasil

  • Mundo
    China apela aos EUA que cumpram obrigações com a OMS

    OMS emite nova diretriz para tratamento de pacientes de covid-19

    Ministro colombiano morre de pneumonia viral ligada à covid-19

    Ministro colombiano morre de pneumonia viral ligada à covid-19

    Holanda: Polícia detém mais de 180 na 3ª noite violenta após toque de recolher

    Holanda: Polícia detém mais de 180 na 3ª noite violenta após toque de recolher

    Boeing 737 MAX – Deve voar novamente na Europa

    Boeing 737 MAX – Deve voar novamente na Europa

    Presidente mexicano anuncia que testou positivo para covid-19

    Presidente mexicano anuncia que testou positivo para covid-19

    Covid-19: com 59 registros nas últimas 24 horas, Minas chega a 9.128 mortes pela doença

    CDC – Revisa dados que sugerem que variante do Reino Unido pode ser mais letal

    RUSSIA – Esposa de Navalny e outras centenas de pessoas são presas em protesto

    RUSSIA – Esposa de Navalny e outras centenas de pessoas são presas em protesto

    ECONOMIA – Obter crédito ainda é desafio para micro e pequenas empresas

    Economia – Mundial deve crescer em 2021; veja as previsões de PIB para os países

    Biden – Decide retirar busto polêmico de Winston Churchill de seu gabinete

    Biden – Decide retirar busto polêmico de Winston Churchill de seu gabinete

  • Colunistas
    • Todos
    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Segurança alimentar para todos

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Já ouviu falar do complexo de vira-lata? – Nelson Rodrigues e a FORD

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Um novo ano surgirá… Faça por merecê-lo!

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA – Estatísticas das eleições e a nossa realidade – 10.000 destinos 

    Nivaldo Ferreira – O saldo do Fundo Especial de Gestão Ambiental de Itabira

    Nivaldo Ferreira dos Santos – Hora de agir em prol do nosso futuro

    Glaucius Detoffol Bragança – Mariana e Sta. Bárbara: Duas cidades potencialmente vencedoras – Referência: Raul Seixas

    Glaucius Detoffol Bragança – Eleições Itabiranas: comentários sobre sentimentos

    • Enoque Santos
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Via Fotos
    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    PRÉ-CARNAVAL ITABIRA – Bloco Altamente!

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Reabertura do Museu do Tropeiro em Ipoema

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 2 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Noite da Pisadinha Show dos Barões da Pisadinha Parte 1 – Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    Itabira Samba Fest Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

    ITABIRA SAMBA FEST Fotos: Lucas Fernandes

  • Emprego
Sem resultado
Ver todos os resultados
Via Comercial
Sem resultado
Ver todos os resultados

TST vai avaliar se reforma trabalhista vale para contratos antigos

04/02/2018
em Brasil, Economia
0 0
0
FacebookTwitterwhatsapp

 15 Visualizações

Parte das dúvidas sobre como a reforma trabalhista será aplicada nos tribunais começa a ser dirimida neste mês. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reúne na próxima terça-feira (6) para decidir se valida o parecer encaminhado pela comissão de jurisprudência da Corte um mês antes de a reforma entrar em vigor e que, entre outros pontos, considera que as novidades trazidas por ela valem apenas para novos contratos. O entendimento foi manifestado também antes de a Medida Provisória (MP) 808 estabelecer que as alterações valem a todos os contratos vigentes.

O TST vai decidir ainda se a cobrança de honorários advocatícios de sucumbência deve ser feita apenas nas ações ajuizadas após a reforma entrar em vigor. Se esse for o entendimento, trabalhadores que tiverem entrado com ações até 10 de novembro deverão ficar livres desse tipo de despesa em caso de derrota na Justiça do Trabalho. Hoje, esse risco existe, porque há casos de juízes que aplicaram a nova regra em processos antigos.

Além da revisão da jurisprudência do TST, que serve de norte aos tribunais de primeira instância, advogados aguardam o posicionamento do Supremo sobre 12 ações que questionam a constitucionalidade de artigos da reforma que versam sobre indenizações por danos morais, o fim da contribuição sindical obrigatória e a jornada de trabalho intermitente. As restrições colocadas pela nova lei à Justiça gratuita também são alvo de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Avaliação. Para a advogada trabalhista Cláudia Securato, sócia do escritório Securato e Abdul Ahad Advogados, a tendência é que o fluxo de novas ações na Justiça do Trabalho volte a subir quando esses pontos forem resolvidos. Ainda assim, ela acredita que as novas regras de sucumbência, assim como a exigência de que o trabalhador indique com precisão, já na petição inicial, o direito pleiteado e a indenização requerida, contribuirão para que as ações sejam mais “realistas”, desafogando o Judiciário de pedidos sem fundamento.

Para Cláudia, isso pode fazer com que os processos sejam julgados mais rapidamente. “A Justiça do Trabalho poderá ficar mais célere, já que os processos devem vir mais enxutos, com menos pedidos”, disse. 
 

Ações no país caem pela metade

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer. De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil, as ações recebidas em primeira instância por tribunais trabalhistas de todo o país caíram para 84,2 mil em dezembro, primeiro mês completo da nova legislação.

Além de não ser nem metade do volume processual registrado nos meses de dezembro de 2015 e de 2016, o número do último mês do ano passado é o menor, num levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com dados mensais dos últimos três anos.

De acordo com reportagem do jornal O Tempo, o número de novos processos no TRT de Minas caiu 49,5% em dezembro de 2017, quando comparado com o mesmo mês de 2016. De 16.336 para 8.239 ações.

Pico. Em novembro passado, o ingresso de ações trabalhistas em varas do Trabalho de todo o país alcançou o pico da série trienal: 289,4 mil. As dúvidas sobre como a nova lei seria aplicada pelos juízes e o maior rigor trazido pela reforma no acesso ao Judiciário – em especial, o dispositivo que impõe a quem perde o processo a responsabilidade de pagar custos processuais da parte vencedora – causaram, primeiro, antecipação e depois, com as novas regras em vigor a partir de 11 de novembro, paralisia das ações trabalhistas. O fato também ocorreu em Minas. Em novembro, foram mais de 27 mil ações, acima da média mensal.

“Os advogados preferiram, como é natural, lidar com o conhecido e evitar os riscos do desconhecido”, disse Estêvão Mallet, professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo. (Da redação, com agências)

Postagens Relacionadas

Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários
Brasil

Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários

26/01/2021
Governo divulga novo cronograma de pagamento do auxílio emergencial
Brasil

Governo Federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

26/01/2021
BH define nesta sexta os próximos passos do isolamento social
Economia

Justiça volta a determinar reabertura do comércio em Belo Horizonte

26/01/2021
VACINA COVID-19 – CoronaVac apresenta eficácia suficiente para registro, afirma Butantan
Brasil

Butantan diz que insumos para 8,6 milhões de doses chegam no dia 3 de fevereiro

26/01/2021
Próxima postagem
Prefeitura de BH antecipa parcela do 13º salário e anuncia quitação de dívidas

PREFEITO DE BH - Kalil compartilha vídeo que apoia Bolsonaro no Twitter

Inscreva-se
Notificação
guest
guest
0 Comments
Inline Feedbacks
View all comments
  • CURIOSIDADES – Conheça os 10 países mais frios do planeta

    CURIOSIDADES – Conheça os 10 países mais frios do planeta

    0 compartilhamentos
    Compartilhamentos 0 Tweet 0
  • 40 MINUTOS – Apagão deixa Itabira e cidades da região sem energia elétrica

    28 compartilhamentos
    Compartilhamentos 28 Tweet 0
  • Foto de marido de cantora na banheira com 3 mulheres abala mundo gospel

    0 compartilhamentos
    Compartilhamentos 0 Tweet 0
  • Estudante é encontrado morto em kitnet no bairro Bela Vista em Itabira

    17 compartilhamentos
    Compartilhamentos 17 Tweet 0
  • ALERTA – Itabira confirma primeira morte por Coronavírus

    103 compartilhamentos
    Compartilhamentos 103 Tweet 0

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PANDEMIA – Total de pacientes em isolamento tem queda de 135 casos em 24 horas

Presidente da Câmara de Itabira acompanha obras nas comunidades do Engenho e Laboreaux

Avenida João Pinheiro – Será interditada no sentido Praça Acrísio nesta quarta-feira

Vacinas já distribuídas atendem 7% dos públicos prioritários

OMS emite nova diretriz para tratamento de pacientes de covid-19

ITABIRA – 83º CIA PMMG tem novo comandante

Via Comercial

Via Comercial! O maior portal de notícias e entretenimento de Itabira e região, exatamente como você, conhece hoje, só que no novo formato de ser 100% focado nos temas mais demandados e mais alinhados com os principais desafios dos nossos leitores. O mundo está mudando, o Via Comercial está mudando e os internautas também!

SIGA-NOS

Facebook Twitter Instagram

Se inscreva e receba nossas notícias!

Loading
  • FALE CONOSCO

© 2020 VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação! Design: Dislei Gomes

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Itabira
  • Minas Gerais
  • Brasil
  • Mundo
  • Via Fotos
  • Colunistas
    • Franciney Oliveira
    • Gabriela Souza
    • Glaucius Detoffol Bragança
    • Juliano Andrade
    • Nivaldo Ferreira
  • Emprego

© 2020 VIA - Duas décadas de jornalismo comprometido com a melhor informação! Design: Dislei Gomes

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
wpDiscuz