Por meio de um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Universidade Católica Portuguesa passará a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar brasileiros interessados em estudar na instituição. Com o novo convênio, o Inep completa 28 acordos firmados com instituições portuguesas.
O primeiro convênio interinstitucional foi realizado em 2014, com a Universidade de Coimbra. As instituições portuguesas que usam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados.
A revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
O Inep já tem convênios com as seguintes instituições portuguesas:
Universidade de Coimbra; Universidade de Algarve; Instituto Politécnico de Leiria; Instituto Politécnico de Beja; Instituto Politécnico do Porto; Instituto Politécnico de Portalegre; Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; Instituto Politécnico de Coimbra; Universidade de Aveiro; Instituto Politécnico de Guarda; Universidade de Lisboa; Universidade do Porto; Universidade da Madeira; Instituto Politécnico de Viseu; Instituto Politécnico de Santarém; Universidade dos Açores; Universidade da Beira Interior; Universidade do Minho; Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário; Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; Instituto Politécnico de Setúbal; Instituto Politécnico de Bragança; Instituto Politécnico de Castelo Branco; Universidade Lusófona do Porto; Universidade Portucalense; Instituto Universitário da Maia; Instituto Politécnico da Maia e Universidade Católica Portuguesa.