O criminalista Fernando Augusto Fernandes, que defende o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua sustentação oral no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele ironizou, na sessão de julgamento dos recursos de seu cliente e de Lula, o que classificou de “capacidade criativa” do Ministério Público Federal na acusação no caso triplex.
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões correspondentes ao apartamento do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e suas respectivas reformas e mobiliário, supostamente bancados pela empreiteira OAS.
Na mesma ação, Okamotto era acusado de lavagem de dinheiro relacionada a contratos da empreiteira com a empresa Granero para o armazenamento dos bens do ex-presidente, mas foi condenado. Mesmo assim, recorreu da sentença, pedindo correções nos termos do juiz federal Sérgio Moro em sentença na qual inocentou o presidente do Instituto Lula.
Okamotto, por meio de seu advogado, se disse “inconformado com o fundamento legal lançado na sentença para absolvê-lo ‘por falta de prova suficiente da materialidade (artigo 386, VII, do Código de Processo Penal)’.A defesa do presidente do Instituto insiste em que a fundamentação da absolvição seja embasada no inciso III do artigo 386, do Código – ‘não constituir o fato infração penal'”.
Na manhã desta quarta-feira, 24, em sua sustentação oral, Fernando Fernandes atacou toda a denúncia do Ministério Público Federal, e foi além, atacando inclusive a parte que atinge o ex-presidente Lula.
O defensor apontou contradições no depoimento do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, que colaborou com as investigações e disse que o triplex era destinado mesmo ao petista.
“Portanto, se o próprio colaborador que dá depoimentos que inclusive entram em confronto com outros dos autos em relação ao acervo, mas garante que não há ilegalidade, se ele afirma que nunca falou em dinheiro com o ex-presidente e se ele afirma que em 2014 não sabia quem ia pagar, aonde está qualquer ato de ofício do ex-presidente ou ligação com Okamotto enquanto era presidente da República? Nenhum!”, contestou.
Para Fernandes, a acusação demonstrou uma “capacidade criativa da história”. “O Ministério Público disse que era tão complexa a questão que não era possível a Petrobras tomar conhecimento. Eu acredito. Mas a mesma lógica não é usada contra Okamotto e o ex-presidente Lula.”